Por um Marco Civil de Direitos para a Internet !

Por Marcelo Branco, em seu Blog

Nossa luta contra o vigilantismo e o controle da internet no Brasil e por um marco civil de direitos começa a ganhar um desdobramento positivo.

O resultado deste debate, que seja o mais amplo possível, vai determinar o futuro das liberdades na rede em nosso país. Estou otimista que poderemos construir a melhor legislação do mundo e sairmos deste processo como uma referência internacional positiva.

Mas para tudo isso, teremos que ser rápidos e participativos.

Proponho que nos comentários que, indivíduos, entidades, organizações e grupos de usuários apóiam a iniciativa do marco civil e do debate público proposto se manifestem. Seria interessante que tenhamos até o dia 29, o máximo possível de apoios, mesmo que tenhamos que continuar esse processo com mais organização depois do lançamento.

Proponho ainda, que cada entidade e ativista divulgue no seu blog, twiiter, identi ou sitio web a convocatória do lançamento do dia 29 agregando a marca da entidade (remixando a convocatória original).

Esse não sou eu, definitivamente

 

A matéria abaixo foi publicada no NovoJornal (www.novojornal.com.br) e pescada do ótimo Blog do Edson Rodrigues, de Minas Gerais, "VOCÊ PASSA POR AQUI".

É para ficar de olho em Aécio Neves e Ciro Gomes.

Matéria de 2008

Com a aprovação de seu nome como candidato do PSB, em aliança com o PT, para a sucessão municipal em Belo Horizonte, começa a vir à tona denúncia envolvendo o atual secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Marcio Lacerda (PSB). Segundo uma das denúncias, o crescimento patrimonial de Marcio Lacerda ocorreu quando o mesmo comandava as empresas de telecomunicações Construtel e Batik, de sua propriedade, nos anos 80 e 90. 

 Neste período, seu principal contato era Roberto Lamoglia, que esteve na direção da Telemig, posteriormente, na da Telebrás. À época, a Telemig esteve entregue a Saulo Coelho. 

A Polícia Federal abriu, no período, inquéritos para apurar irregularidades que envolvia diversos personagens do PSDB e outros que migraram para o PTB. A Construtel chegou a faturar em 1998 US$ 255 milhões. Com a privatização das empresas do setor de telefonia, os negócios de Marcio Lacerda começaram a cair. Os lucros despencaram abruptamente. Em 2004, o faturamento da Construtel foi de R$ 2,4 milhões. 

Logo depois, ele vendeu a Batik e desativou a Construtel. A correspondência encaminhada ao Novojornal, acompanhada de documentação, comprova o superfaturamento no fornecimento das centrais telefônicas de suas empresas à Telemig e à Telebrás, demonstrando ainda que Marcio Lacerda dividia parte dos “lucros” com o então diretor das estatais, Roberto Lamoglia. A documentação é extensa e envolve outros políticos e ex-políticos mineiros do PSDB, PTB e PP. 

As informações são tão graves que antes de divulgar o nome dos envolvidos Novojornal decidiu por solicitar pareceres e certidões. O esquema montado por Marcio Lacerda chegou, inclusive, a ser questionado pelo Tribunal de Contas da União e por entidades representativas dos setores patronal e sindical.  

Subscritores da denúncia, à época, e atuais integrantes do grupo que encaminhou a documentação para o Novojornal alegam que o fazem na defesa do patrimônio público, acrescentando: “Lacerda, naquela época, não ocupava nenhum cargo público. No entanto, conseguiu se enriquecer fazendo negociatas com empresas públicas. Imaginem este senhor no cargo de prefeito de Belo Horizonte! Não vai sobrar para ninguém.”
 

Doações

Preferido do governador tucano de Minas Gerais e do prefeito de BH, Fernando Pimentel (PT), para ser candidato da pretendida aliança eleitoral PSDB-PT na capital mineira, Marcio Lacerda doou para campanhas eleitorais o valor de R$ 1,15 milhão em 2002. As doações foram feitas em nome de Marcio Lacerda (R$ 750 mil) e da Construtel Projetos e Construções (R$ 400 mil).  

Em 2002, o generoso Marcio Lacerda doou a Ciro Gomes, candidato a presidente pelo PPS, a quantia de R$ 950 mil – 82% do total arrecadado. Não por outro motivo, ele foi escolhido por Ciro para ocupar o cargo de secretário-executivo do Ministério da Integração Nacional. O segundo maior beneficiado, com R$ 100 mil, foi o presidente do PPS, Roberto Freire (PE), candidato a deputado federal naquela ocasião. 

Também receberam doações os candidatos a deputado federal pelo PPS-MG, Juarez Amorim, atual diretor da Copasa, e Ronaldo Gontijo, R$ 20 mil cada um, além de Sérgio Miranda, R$ 10 mil. O candidato a deputado estadual pelo PT-MT Gilney Amorim Viana recebeu R$ 50 mil.

Mensaleiro  OU CAIXA DOIS

Em 2005, Lacerda deixou o Ministério da Integração Nacional após seu nome aparecer como suposto beneficiário de R$ 457 mil do esquema do mensalão. De acordo com o publicitário Marcos Valério, o dinheiro teria sido pago em duas parcelas, em 2003. Na ocasião, o então secretário-executivo da Integração Nacional confirmou três encontros com o publicitário. Valério registra um primeiro pagamento a Lacerda, no valor de R$ 300 mil, em 16 de abril de 2003. O segundo pagamento, de R$ 157 mil, teria sido feito dois meses depois, em 17 de junho. 

Em abril de 2007, Lacerda aceitou o convite do governador mineiro (Aécio Neves) para ser secretário. Cinco meses depois, ele foi filiado ao PSB pelo tucano, que já pensava em um nome de um partido neutro para uma aliança PSDB-PT.  

O deputado federal e presidenciável Ciro Gomes (PSB-CE) é um dos que trabalha pela aliança.

“Esqueçam a pauta do editor e façam a pauta de suas vidas”

Do Blog do Planalto

O presidente Lula mandou um recado direto aos jornalistas que o acompanhavam nesta quinta-feira (29/10), em São Paulo, na inauguração da Expocatadores, que reúne mais de seis mil trabalhadores do Brasil e da América Latina. O presidente sugeriu que os profissionais deixassem de lado a pauta enviada pelos editores e entrevistassem os catadores que participam da exposição. “Pode escolher qualquer um. Será a grande matéria da vida de vocês”, afirmou.

E aí, vocês vão compreender porque que a figura do chamado formador de opinião pública, que antes decidia as coisas neste País, já não decide mais, porque esse povo já não quer mais intermediário. Esse povo tem pensamento próprio, esse povo anda com suas próprias pernas, trabalha pelos seus braços, enxerga pelos seus olhos e falam pela sua boca.

Começa cobrança para estacionar no Parkshopping

Jovem Deputado Reguffe fiscaliza para que estacionamento do ParkShopping seja pago apenas nas áreas particulares do estabelecimento, e não nas públicas. Bom exemplo do uso do mandato parlamentar.
 

Do Correio Braziliense

Aerton Guimarães
Noelle Oliveira
Publicação: 28/10/2009 17:12 Atualização: 28/10/2009 20:14
 

No primeiro dia de cobrança no estacionamento do Parkshopping, lojistas e consumidores ficaram indignados. O centro comercial era o único que oferecia vagas gratuitas para os clientes na cidade. Poucas horas após o início do novo sistema, algumas catracas eletrônicas apresentaram problemas, que foram resolvidos logo em seguida. Segundo a assessoria de imprensa do local, a justificativa para a cobrança é a necessidade de pagar os altos investimentos no shopping, entre eles, o Deck Parking, prédio com três andares de estacionamento e cerca de duas mil vagas.

Os deputados Rogério Ulysses (PSB) e Reguffe (PDT) prometeram visitar o shopping no início da tarde desta quarta-feira (28/10) para vistoriar o primeiro dia do novo sistema. Os distritais, contrários à cobrança, querem garantir que o estacionamento seja pago apenas nas áreas particulares do estabelecimento, e não nas públicas. Em sessão no plenário da Casa ontem (27), o anúncio da cobrança das vagas de estacionamento do Parkshopping recebeu críticas de diversos distritais.
Ulysses e Reguffe encaminharam um ofício à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Seduma) e à Terracap pedindo informações sobre o terreno do governo ocupado pelo shopping. Durante a vistoria, os parlamentares também querem averiguar a proporção utilizada pelo estacionamento comercial para calcular a quantidade de vagas gratuitas em relação às pagas.

A "eficiência" das empresas privatizadas pelos tucanos e demônios

As empresas de telefonia privatizadas (Claro, Telefônica, Tim, Vivo...) não prestam um único bom serviço. Procura-se alguém que não tenha nada a reclamar delas.

Mas propaganda tem em tudo que é lugar. É uma espécie de sociedade de propósito específico com a mídia (TVs, jornais, revistas e rádios) para enrolar os cidadãos de bem e burlar o fisco.

Leia abaixo um excelente artigo sobre o escândalo das telefônicas privatizadas por FHC, tucanos e demônios.

Do Conversa Afiada, de Paulo Henrique Amorim

quarta-feira, 28 de outubro de 2009
Os invisíveis investimentos da Telefonica no Brasil e seu nebuloso relatório anual

A Telefonica tem declarado que investiu R 2.3 Bilhões em 2008.

A Associação de Engenheiros de Telecomunicações (AET) entrou em contato com TODOS os fabricantes, fornecedores, prestadores de serviços que poderiam ter sido contratados para fornecer os equipamentos que seriam comprados com este investimento, e nenhum deles teve qualquer contrato com a Telefonica.

A AET contatou fabricantes japoneses, americanos, suecos, alemães, chineses, coreanos – nenhum deles assinou contrato com a Telefonica em 2008. Os 2,3 Bilhões de Reais sumiram.

Fui atrás do destino deste dinheiro. Fiz o download do balanço da Telefonica para 2008. Na página 124 do documento, item 5.6, a empresa informa os itens em que investiu no ano de 2008.

Observe abaixo os itens em que a Telefonica diz ter investido (mais adiante vou explicar o que significa cada um destes itens e porque estes valores são absurdos e improváveis (estou empregando a palavra no sentido exato, ou seja, improvável = impossível de provar)

Desenvolvimento de Sistemas – R$ 459,2 milhões
Equipamentos de Comutação – R$ 61,1 milhões
Equipamentos de Transmissão – R$ 226,6 Milhões
Infra-estrutura – R$ 56,0 Milhões
Rede Externa – R$ 433,4 Milhões
Comunicação de dados – R$ 559,8 Milhões
Equipamentos de Assinantes – R$ 471 Milhões
Outros – R$ 74,6 Milhões

TOTAL DE INVESTIMENTOS R$ 2.342, 5 Milhões, ou R$ 2,3 Bilhões

Agora veja o que significam estes itens e estes números

O item Desenvolvimento de Sistemas significa despesas e pagamentos feitos a empresas de Informática para a implantação e operação de sistemas de controle, de cobrança, de emissão de contas, de controle da operação, enfim toda a estrutura de informática da empresa.
Ocorre que existem dois tipos de despesas em qualquer empresa – investimentos e despesas de operação.

Investimentos são compras de equipamentos, torres, terrenos, enfim, coisas que é possível tocar – um terreno, um prédio, um equipamento, etc. Espero que até aqui você esteja acompanhando.
O outro tipo de despesa é o pagamento de serviços. Você paga um serviço e evidentemente não consegue “guardar”. Por isso serviços não são considerados investimentos – uma vez prestado o serviço, não se consegue colocar um etiqueta de propriedade nele. Por isso eles entram no item do balanço que mostra as Despesas Operacionais, ou OPEX. Não podem ser colocados como investimentos.

O Desenvolvimento de Sistemas citado pela Telefonica, se realmente existiu não é, e nunca poderia ser, considerado como investimento. Tinha de entrar no item Despesas com serviços de Terceiros.
Este item (Despesas com Serviços de Terceiros) aparece na pg. 100 do balanço, e mostra um valor exorbitante de R$ 1,25 Bilhão – pense bem, a Telefonica pagou mais de 1,25 Bilhão de Reais por serviços? E não incluir neste valor o meio Bilhão de Reais gastos com informática? Esqueceu?
Mesmo supondo que seja real o valor de R$ 459,2 milhões pago a empresas de informática, vamos compará-lo a grandes contratos assinados recentemente por grandes empresas de Telecom.

A IBM recentemente assinou contrato para sistemas de informática com a Datacomm no valor de US$ 200 milhões em três anos, ou seja, cerca de 70 milhões de dólares por ano, equivalente a 119 milhões de Reais.

A EDS, outra gigante do ramo, assinou um contrato com a Telstra, operadora de Telecom da Austrália, por 150 milhões de reais por ano.

Ou seja, um grande contrato de informática na área de Telecom vale no máximo 100 milhões de Reais.

A Telefonica diz que gastou 5 vezes mais do que qualquer outra operadora de Telecom no planeta.
Os espanhóis da Telefonica têm fama de exigentes e duros negociadores. Como então gastaram cinco vezes mais do que a operadora australiana?

Apenas para você entender o restante dos itens:

Equipamentos de Comutação são as centrais telefônicas.
Equipamentos de Transmissão são fibras óticas, sistemas de micro ondas, e equipamentos ligados a eles.
Infra-estrutura consiste em torres, terrenos, prédios, etc.
Rede externa se refere a cabos e fios da rede que ligam os assinantes às centrais.
Comunicação de dados seria o investimento na rede de banda larga Speedy, da Telefonica.

A empresa declara no balanço ter “investido” meio bilhão de reais no Speedy.
Para isso, teria de ter comprado equipamentos roteadores e sistemas de transmissão de dados neste valor. Ocorre que nenhum dos fornecedores destes sistemas recebeu qualquer encomenda da Telefonica.

Se realmente tivesse investido meio bilhão de reais no Speedy, não teria havido as panes e interrupções pelas quais o serviço ficou famoso no Brasil.

E agora o mais incrível.

Equipamentos de Assinantes. A Telefonica declara ter investido quase meio bilhão de reais em compras de Equipamentos de Assinantes.

Sabe o que quer dizer “Equipamento de Assinantes”?
O humilde aparelho fixo que você tem em sua mesa. Ou o pequeno modem do Speedy, ligado no seu computador.
O preço de um destes equipamentos simples não passa de 50 reais para quem compra em grande numero como a Telefonica.
Fazendo a conta, dividimos 471 milhões que a empresa afirma ter pago, pelo preço de 50 reais, e chegamos a um número de 9,42 milhões de novos aparelhos que a empresa alega ter comprado e instalado!
Sabe quantos assinantes/clientes tem a Telefonica? 13 milhões.
Logo, para comprar 9 milhões de aparelhos, isso significaria trocar quase todos os aparelhos telefônicos do Estado de São Paulo.
Seu aparelho foi trocado?

Em suma, é um balanço que contém números fantásticos, fabulosos (de fábula, lembre).

Difícil de acreditar. Até hoje a Telefonica não informou os detalhes destes números. O máximo que se consegue são os valores acima.

É por isso que defendo a recompra pelo BNDES da empresa Telefonica no Brasil – para haver maior transparência e termos certeza de que os interesses do Brasil estão sendo prioritários. No momento, a prioridade são os acionistas espanhóis, e números bastante nebulosos…

Guerra da banda larga chega à Folha de San Paolo

Do excelente Blog do Brizola Neto

Guerra da banda larga chega à Folha

  

De vinte dias para cá, venho postando seguidamente (veja aqui todos os textos) sobre a guerra que está sendo travada no governo federal entre as forças que querem que o planonacional de inclusão digital seja tocado pelo Estado e as empresas de telefonia, que querem usar a rede pública de fibras opticas e continuarem com o rentável monopólio da comunicação de dados em alta velocidade. As teles contam com o apoio do ministro das Comunicações, Hélio Costa, mas enfrentam a oposição da Casa Civil e do Planejamento.

Como a matéria está na área fechada para assinantes da Folha, transcrevo os principais trechos.

“O Plano Nacional de Banda Larga criou uma guerra nos bastidores do governo e das teles pelo controle do serviço de acesso à internet e do mercado de comunicação.
De um lado, as teles privadas atuam para manter a posição atual de fornecedor privilegiado da infraestrutura que permite o acesso à rede e, com isso, seguir dominando o setor.
Do outro, Casa Civil e Planejamento defendem a criação de uma rede pública de fibras óticas, administrada por uma estatal, que permita a entrada no mercado de pequenos e médios provedores de acesso pelo país.

Nas palavras de um assessor presidencial, o que está em jogo é se as teles vão continuar praticamente monopolizando o setor no país ou se haverá um modelo concorrencial que garanta a ampliação da oferta e a redução nos atuais preços.(…)

“Como as teles dominam a rede de cabos, elas conseguem controlar o serviço de banda larga, considerado o futuro do setor de comunicação no país. A telefonia fixa, área nobre na época da privatização, em 1998, perde cada vez mais importância.
 

Pela legislação atual, as teles são obrigadas a compartilhar essa rede com outras empresas. Mas o preço desse serviço é considerado, hoje, praticamente impraticável para que empresários de médio e pequeno portes operem.”

“Pela proposta do governo, seria ressuscitada a Telebrás para administrar essa rede pública de cabos de fibras óticas, que já existe e tem 12 mil quilômetros instalados nas linhas de transmissão do sistema Eletrobrás.”

A matéria ainda acrescenta que o plano do governo esbarra na falencia da Eletronet, empresa detentora de boa parte da rede de fibras ópticas. Segundo eu sei, a União já teve reconhecido na Justiça o seu direito de controlar esta rede com exclusividade.

Sílvio Santos vem aí

Do excelente Blog Cidadania, de Eduardo Guimarães

Sílvio Santos vem aí

 

Sábado à noite (24/10/2009, próximo à meia noite), Sistema Brasileiro de Televisão (SBT). Na tela, Sílvio Santos, José Serra, Gilberto Kassab e “aspones”. O dono do SBT faz elogios rasgados ao governador e ao prefeito, os quais, nas palavras do próprio Kassab, formam “a dupla que governa bem São Paulo”. Serra, por sua vez, diz que é “tão bom cantor quanto governador”.

Entre elogios e auto-elogios, o homem do baú e os chefes dos Executivos municipal e estadual paulistas ocupam minutos infindáveis daquela concessão pública para fazerem escancarada campanha eleitoral. No dia seguinte (este domingo), acesso o site do jornal Folha de São Paulo e vejo, de cara, três ou quatro textos sobre a “campanha eleitoral” que Lula e Dilma estariam fazendo.

Todo dia é isso. Globo, SBT, Bandeirantes, TV Gazeta, CBN, Eldorado, Folha, Estadão, Veja, O Globo, UOL, IG, Terra, G1... Em todos esses veículos, acusações a Lula e a Dilma de que estariam fazendo campanha eleitoral. Não se vê uma só dessas acusações a Serra.

Jamais vi na TV tão acintoso uso eleitoral de uma concessão pública para promover dois políticos como vi no SBT ontem à noite. Em minha opinião, aquilo constitui motivo mais do que suficiente para que o PT, ao menos, tome uma atitude. Silvio Santos prometeu ali ser um dos mais engajados cabos eleitorais de Serra no ano que vem. Só que o SBT não é dele, é concessão pública...

A única forma de fazer com que a imprensa admita que Serra está usando os cofres públicos, as concessões públicas e, numa estranha aliança, a mídia privada para fazer campanha eleitoral antecipada, será o PT fazer uma queixa à Justiça eleitoral, como fazem, direto, o PSDB e o DEM, e por razões muito menos concretas.