Caveat: o STF caminha para subverter as bases do direito positivo brasileiro

   

De Carta Maior

 

 

Há uma parte da opinião pública querendo ver sangue, e uma parte do Judiciário querendo saciá-la. O Supremo está subvertendo a mais sagrada regra do sistema judiciário brasileiro, a saber, a doutrina do direito objetivo que exige prévia definição legal do crime, sem maiores contorcionismos jurídicos.

 

J. Carlos de Assis - Carta Maior

Desde o século XVIII firmou-se como princípio do direito europeu continental, ao qual se filia o direito brasileiro, a máxima, inscrita em nossa Constituição, de que não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal. (Em latim: Nullum crimen, nulla poena sine previa lege.) O arauto desse princípio foi Cesare Beccaria, numa obra que constitui um dos pilares da era moderna, “Dos Delitos e das Penas”. Ela prenunciava uma doutrina de proteção do cidadão comum contra arbitrariedades do soberano, do Estado ou... de magistrados. A propósito, foram justamente magistrados os poucos opositores de Beccaria.

O julgamento do chamado mensalão está caminhando para uma situação na qual grande parte dos réus está destinada a ser condenada a penas sem prévia cominação legal referidas a crimes que não estão definidos como tais em leis. É que os ministros do Supremo estão se arrogando a prerrogativa de definir “por analogia”, como crimes, após o fato consumado, ações como o gerenciamento de caixa dois eleitoral que estão tradicionalmente presentes como irregularidades eleitorais em todas as eleições brasileiras, sem uma única exceção, acredito eu. Por que só agora a criminalização penal nesse caso específico?

Não falo de gestão fraudulenta de instituição financeira: isso está tipificado em lei e já faz parte do direito objetivo brasileiro. Mas dizer que houve a formação de “quadrilha” por parte dos dirigentes do PT para comprar votos de parlamentares próprios ou de partidos aliados no Congresso, chamar de peculato o recebimento de dinheiro para pagar despesas eleitorais do próprio partido ou de outros, definir ainda como peculato recebimento de pretensa vantagem sem provar que houve contrapartida, tudo isso beira o surrealismo, para não dizer a máxima arbitrariedade.

Vamos ser claros: há uma parte da opinião pública querendo ver sangue, e uma parte do Judiciário querendo saciá-la. Ela ignora as consequências dos precedentes dos julgamentos para o comportamento futuro do sistema judiciário como um todo. Não sabe que, para atender seu apetite, o Supremo, que deveria resguardar-se como guardião da serenidade, atua às vezes, e não raro, política e demagogicamente. No caso, o Supremo está subvertendo a mais sagrada regra do sistema judiciário brasileiro, a saber, a doutrina do direito objetivo que exige prévia definição legal do crime, sem maiores contorcionismos jurídicos.

Essa subversão terá consequências terríveis para o futuro jurídico brasileiro. Caímos no sistema anglo-saxão, aquele do direito consuetudinário, aquele que dá ao juiz uma imensa margem de discricionariedade em suas decisões. Quais as consequências disso? Para mim, que não sou jurista, devo usar uma linguagem comum: significa simplesmente que nas causas correntes no Judiciário haverá mais margem para os ricos culpados comprarem a sua absolvição e os pobres inocentes arcarem com o peso da lei. Mas é estranho que nenhum grande advogado ou jurista esteja chamando a atenção sobre isso: talvez tenham medo de se indispor junto ao Supremo!

Entendo que o Congresso brasileiro deva invocar suas prerrogativas e barrar essa pretensão do Supremo de, ao arrepio da cidadania, mudar as bases doutrinárias de nosso sistema jurídico. O direito objetivo, mesmo que circunstancialmente favoreça os ricos, é essencialmente uma proteção dos pobres. Se tivermos de adotar o sistema anglo-saxão, que, como dito, dá aos juízes ampla margem de arbitrariedade em suas decisões, que seja por decisão da cidadania, através de seus representantes no Congresso. Não pode ser um simples golpe do Supremo Tribunal Federal. Deve ser por um consenso mínimo na sociedade.

A propósito, já é tempo de recordar ao Supremo quem é o poder máximo na sociedade. Constitucionalmente, os três poderes são independentes e autônomos. Politicamente, porém, o Poder Judiciário e o Poder Executivo estão subordinados ao Legislativo, pelo fato de que este representa o conjunto da cidadania, da cidadania e da soberania, acima da qual não existe poder algum. Portanto, o ministro Marco Aurélio não pode atropelar a letra da Constituição dizendo que o deputado João Paulo Cunha está cassado por decisão do STF sem ter de passar pelo rito legal que estabelece a própria Carta Magna.

É preciso que o Congresso, nesse contexto de exorbitação de poderes pelo STF, tome iniciativas concretas para o restabelecimento da ordem constitucional. Afinal, há vários ministros do Supremo sobre os quais recaem pesadas suspeitas de falta de decoro. A revista Carta Capital, por exemplo, afirmou em matéria de capa que o ministro Gilmar Mendes foi beneficiário do esquema do valerioduto. Cabe investigar isso. Se confirmado, é um delito político, sem necessidade de um artigo de lei que o tipifique. E vale um processo de impeachment perante o Senado, conforme previsto na Constituição.

Na condição de cidadão livre, e conforme a lição de Bobbio, eu tenho a prerrogativa de fazer as leis através dos meus representantes políticos. Repele-me a ideia de ficar sob o jugo de leis feitas por homens – sejam reis, sejam presidentes, sejam juízes – que não têm que prestar conta a seus constituintes. Veja o abominável sistema judiciário americano e inglês: no curso da maior crise financeira de todos os tempos, devida basicamente a fraudes e desvios praticados por instituições financeiras, nem um único banqueiro ou dirigente financeiro foi preso ou condenado. Eles literalmente compram o sistema judicial e se safam. Já os pobres sofrem penas extremamente rigorosas, com poucas chances de regeneração.

Recorde-se ainda, nos Estados Unidos, a arbitrária decisão da maioria da Suprema Corte de atropelar resultados eleitorais inequívocos que davam a vitória a Gore para fazer vitorioso George Bush filho. O candidato conservador, preferido da maioria da Corte, foi beneficiário de um esquema corrupto, decisivo para o resultado nacional, montado seu próprio irmão, ninguém menos que o governador da Flórida. Estaria o cidadão comum brasileiro mais protegido com a adoção desse sistema? Fala-se descaradamente, entre advogados e juristas, que o critério para o julgamento do chamado mensalão é excepcional. Depois, voltaria tudo como antes. Se for assim estaremos no limite extremo da arbitrariedade, da demagogia e da violação dos direitos humanos.

Portanto, é necessário fazer um apelo sobretudo aos jovens que se impressionaram com a retórica da procuradoria e do relator do chamado mensalão: isso não passa de um circo para valorização pessoal de alguns atores junto à opinião pública. No fundo, é uma vergonha que o procurador e o relator estejam se prestando a esse papel de basear uma retórica tão hiperbólica em provas factuais tão frágeis ou inexistentes. Em que código, em que lei, em que regra o procedimento normal de dirigentes partidários de buscar alianças e apoio pode ser definido como ação de quadrilha? Não seria o trabalho normal deles? Ou quadrilha é quando se juntam algumas pessoas para qualquer propósito, inclusive o de condenar?

(*) Economista e professor da UEPB, presidente do Intersul, autor junto com o matemático Francisco Antonio Doria do recém-lançado “O Universo Neoliberal em Desencanto”, Ed. Civilização Brasileira. Esta coluna sai às terças também no site Rumos do Brasil e no jornal carioca Monitor Mercantil.

Os escravocratas contra Lula

Tradução do artigo Esclavistas contra Lula, de Martín Granovsky, feita pela Thalita Pires

Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

Eles podem pronunciar sians po. É mais ou menos assim que se diz sciences politiques. Dizer Sciences Po é o suficiente para se referir ao encaixe perfeito de duas estruturas, a Fundação Nacional de Ciências Políticas na França e o Instituto de Estudos Políticos de Paris.

Não é difícil de pronunciar Sians Po. O difícil é entender, nesta altura do século XXI, como as ideias escravocratas permeiam as mentes das elites sul-americanas.

Esta tarde, o diretor da Sciences Po, Richard Descoings, entregará pela primeira vez o título de Doutor Honoris Causa a um latino-americano: o ex-presidente brasileiro, Luiz Inácio "Lula" da Silva. Descoings discursará, e Lula também, claro.

Para explicar corretamente sua iniciativa, o diretor convocou uma reunião em seu escritório na Rue Saint Guillaume, perto da igreja de Saint Germain des Pres, de onde se podiam ver castanheiros com folhas amareladas. Entrar na cozinha é sempre interessante. Se alguém vai para Paris para participar como palestrante em dois eventos, um sobre a situação política na Argentina e outra no das relações entre Argentina e Brasil, não é mau entrar na cozinha em Sciences Po.

Pensa o mesmo a historiadora Diana Quattrocchi Woisson, que dirige o Observatório de Paris sobre a Argentina contemporânea, é diretora da Instituto das Américas e foi quem teve a idéia de organizar atividades acadêmicas na Argentina e no Brasil, do qual também participou o economista e historiador Mario Rapoport, um dos fundadores do Plano de Phoenix há 10 anos.

Claro que, para ouvir Descoings, haviam sido convidados vários colegas brasileiros. O professor Descoings quis ser agradável e didático. A Sciences Po tem uma cátedra sobre o Mercosul, os estudantes brasileiros vão cada vez mais para a França, Lula não saiu da elite tradicional brasileira, mas atingiu o maior nível de responsabilidade no país e aplicou planos de alta eficácia social.

Um dos meus colegas perguntou não havia problema premiar quem se gaba de nunca ter lido um livro. O professor manteve a calma e olhou espantado. Talvez ele saiba que essa jactância de Lula não consta em atas, embora seja verdade que ele não tenha título universitário. Tanto é verdade que quando ele assumiu o cargo em 1º de janeiro de 2003, levantou o diploma dado aos presidentes do Brasil e disse: "Pena que minha mãe morreu. Ela sempre quis que eu tivesse um diploma e nunca imaginei que o primeiro seria o de presidente da república. " E chorou.

"Por que premiar um presidente que tolerou a corrupção?" foi a pergunta seguinte.

O professor sorriu e disse: "Olhe, a Sciences Po não é a Igreja Católica. Não entra em análises morais nem tira conclusões precipitadas. Deixamos esse e outros assuntos importantes, como a chegada da eletricidade em favelas em todo o Brasil e as políticas sociais, para o julgamento histórico." Ele acrescentou: "Hoje, que país pode medir outro moralmente? Se você quer levar a questão mais longe no tempo, lembre-se que um alto funcionário de outro país teve que renunciar por ter plagiado uma tese de doutorado de um estudante." Ele falou de Karl-Theodor zu Guttenberg, ministro da Defesa alemão até que se soube do plágio. Além disso: "Não desculpamos, não julgamos. Simplesmente não damos lições de moral a outros países."

Outro colega perguntou não havia problema em premiar quem uma vez chamou Muammar Khadafi de irmão. Com desculpas devidas, que foram expressas para o professor e colegas, a impaciência argentina levou a perguntar onde Khadafi tinha comprado suas armas e que país refinava petróleo, bem como o comprava. O professor deve ter ficado grato que a questão não citou, por nome e sobrenome, a França e Itália.

Descoings aproveitou para destacar em Lula "o homem de ação que mudou o curso das coisas" e disse que a concepção de Sciences Po não é o ser humano como "um ou outro", mas como "um e outro", destacando o et, que significa "e" em francês.

Diana Quattrocchi, como uma latino-americana que estudou e se doutorou em Paris após sair de uma prisão na ditadura na Argentina graças à pressão da Anistia Internacional, disse que estava orgulhosa de que a Science Po tenha dado o Honoris Causa a um presidente da região e perguntou quais eram os motivos geopolíticos para isso.

O mundo todo se pergunta", disse Descoings. "E nós temos que ouvir todos. O mundo ainda nem sabe se a Europa vai existir no ano que vem."

Na Science Po, Descoings introduziu incentivos para que alunos presumivelmente em desvantagem pudessem passar no exame. O que é chamado de discriminação positiva ou ação afirmativa, e parece, por exemplo, com a cota exigida na Argentina para que um terço das candidaturas ao legislativo sejam de mulheres.

Outro colega brasileiro perguntou, com ironia, se o Honoris Causa a Lula era um exemplo de ação afirmativa da Science Po.

Parte da elite daqui parece ter saudades de tempos idos

Descoings observou-o cuidadosamente antes de responder. "As elites não são apenas educacionais ou sociais", disse ele. "Aqueles que avaliam os que são melhores são os outros, não aqueles que são iguais. Se não, estaríamos diante de um caso de elitismo social. Lula é um torneiro que se tornou presidente, mas até onde entendo, foi eleito por milhões de brasileiros em eleições democráticas."

Como Cristina Fernández de Kirchner e Dilma Rousseff na Assembléia Geral da ONU, Lula enfatizou que a reforma do FMI e Banco Mundial estão atrasadas. Ele diz que essas agências, como funcionam hoje, "não servem para nada". Os Brics (Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul) ofereceram ajuda para a Europa. A China sozinha tem o maior nível de reservas no mundo. Em um artigo publicado no El Pais os ex-primeiros-ministros Felipe Gonzalez e Gordon Brown pediram maior autonomia para o FMI. Eles querem que o organismo seja o auditor do G-20. Em outras palavras, eles querem o oposto do que pensam os Brics.

No meio dessa discussão, Lula chegará à França. É conveniente avisá-lo que, antes de receber um Honoris Causa na Sciences Po, ele deveria pedir desculpas para a elite do seu país. Um metalúrgico não pode ser presidente. Se por algum acaso chegou ao Planalto, agora deveria se esconder. No Brasil, a casa-grande das propriedades eram reservadas aos proprietários de terras e escravos. Então, Lula, agora silêncio, por favor.

A casa-grande tem raiva.

O original está aqui.

...o interesse público, os fins e os meios...

Se nem para processar um criminoso, de nítido interesse público, meios ilícitos são permitidos, porque o seriam para produzir uma reportagem?

Do Blog Sem Juízo, de Marceo Semer

Na semana que passou, um jornalista da revista Veja foi acusado de ter tentado ingressar sem autorização no apartamento do ex-deputado José Dirceu e a própria revista de ter se utilizado de câmaras no hotel onde estava hospedado para flagrar políticos e autoridades que com ele se reuniam.

O hotel chegou a registrar Boletim de Ocorrência e as redes sociais repercutiram intensamente o episódio, mas o assunto foi praticamente ignorado pela grande imprensa.

Em se tratando dos personagens envolvidos, a prudência recomenda mesmo cautela, pois a denúncia partia justamente de quem se veria, nos dias seguintes, acusado de conspiração pela revista semanal. Já cassado e réu de um processo criminal, Dirceu tem todo o interesse em desacreditar quem lhe critica.

Mas o prolongado silêncio sobre o assunto, que chegou aos Trending Topics, insinua uma certa dose de corporativismo, defeito que é diuturnamente cobrado das autoridades pela própria imprensa.

O colunista Fernando de Barros e Silva, da Folha de S. Paulo, tocou no assunto nesta semana: "Não sei em que condições foi produzida a reportagem sobre a romaria de políticos ao quarto de hotel de José Dirceu, em Brasília, mas as imagens são boas e têm óbvio interesse público".

A questão que me intriga é a seguinte: saber "em que condições foi produzida a reportagem" também não é relevante ou será suficiente que ela tenha "óbvio interesse público"?

Seria razoável supor que na imprensa o conteúdo supere a forma, ou em outras palavras, que os fins justifiquem os meios?

A acusação de Dirceu e dos responsáveis pelo hotel provavelmente suportará investigações - quem trabalha com o direito penal sabe que um Boletim de Ocorrência é, muitas vezes, apenas uma versão unilateral do fato. A última coisa que poderia sugerir é uma condenação sem qualquer defesa ou prova.

Mas independente do resultado das apurações, e diante da circunstância do generalizado desprezo pela integridade dos meios, parece ser o caso de discutir a questão de fundo: o interesse público é o único limite para uma reportagem?

Recentes acusações contra um jornal do magnata Rudolph Murdoch, na Inglaterra, mostraram até onde é possível chegar a busca por uma revelação.

Grampos telefônicos de importantes autoridades conversando sobre temas de economia e política poderiam justificar o "interesse público". Mas quem seria capaz de concordar com tais métodos?

No direito, o tema de provas produzidas de forma ilícita, em nome do mesmo interesse público, suscitou muitas polêmicas. Houve até quem entendesse que os crimes do Estado podiam valer a pena, se fossem para apurar delitos graves.

Cada vez mais, no entanto, vem se firmando uma regra basilar: na democracia, tantos os fins quanto os meios devem ser legítimos.

Nossa Constituição, por exemplo, sepultou as dúvidas frisando que são inadmissíveis no processo as provas produzidas de forma ilícita.

O STF, ao interpretar o dispositivo, reconheceu ainda a teoria dos frutos da árvore envenenada, o que nasceu de forma irregular jamais se transforma em legal.

Não tem qualquer valor para o direito a confissão obtida sob tortura. A interceptação telefônica sem autorização judicial ou a violação de domicílio sem mandado também não servem como provas.

O que está por trás dessa ideia é o sentido ético do processo.

O Estado não pode punir criminosos cometendo outros crimes. Surge daí uma recomendação profilática que molda o tipo de agente que a democracia deve formar.

Se nem para processar um criminoso, de nítido interesse público, meios ilícitos são permitidos, porque o seriam para produzir uma reportagem?

A defesa incondicional da liberdade de expressão e a proibição da censura são combustíveis indispensáveis a qualquer democracia que se preze. Não devemos abrir mão delas sob nenhuma hipótese ou usar a perversão como álibi para reduzi-las.

Mas nem de longe o interesse público pode autorizar a violação de direitos fundamentais, seja na polícia seja na imprensa.

Submeter o direito individual ao interesse da sociedade é o que fazem os regimes totalitários. É o fascismo que sobrepõe a nação aos indivíduos, não as democracias.

Nem a busca da verdade pode nos permitir tudo. Também nas reportagens, os fins não justificam os meios.

A revolução não partirá do vão livre do MASP

Matheus Pichonelli

Manhã fria e sem nuvens em São Paulo, e eles já se aglomeravam no vão livre do Masp, na avenida Paulista. Alguns cartazes (um deles citava a “justiça de Deus”), um certo barulho, alguns apitos, uma pitada de indignação e uma aparente desorientação representada pelo desavisado que errou de presidente ao erguer uma placa de “fora Lula, fora corrupção”… São dezenas (talvez duas centenas), a maioria jovens, protestando, no Dia da Independência, contra a corrupção.

Na organização do evento, espalhada pelas redes sociais, os pontos de exclamação se proliferam como lanças afiadas. Não se sabe exatamente o alvo, mas estão ali, exigindo que não sejamos omissos. Nada contra as boas intenções, mas o discurso que antecede a exclamação, mesmo que dentro de míseros 140 caracteres, propaga antes a preguiça que a indignação.

Em São Paulo, os mesmos pontos de exclamação já foram mais simpáticos. Mais bem-humorados também. Outro dia o Facebook ajudou a levar a Higienópolis uma galera que queria dar as caras e mostrar que, diferentemente da população local, não tinha vergonha de ser “diferenciada”. Foi a maneira encontrada para avisar que a questão do transporte público era mais nobre que o eventual incômodo causado pela democratização do acesso ao bairro. Funcionou: a associação de senhoras e senhores que reivindicava o direito ao isolamento se calou, o governador se manifestou, e a questão passou a ser discutida com seriedade. Ponto para os manifestantes.

Questão pontuais, e mais que legítimas, também levaram manifestantes às ruas em São Paulo em tempos recentes. Na intenção de escancarar o repúdio à opressão masculina, ainda reinante em rodas de conversa e abordagens pelas ruas, mulheres organizaram a Marcha das Vadias pelo direito de usar saia sem precisar ser agredida. Ponto para elas.

Mesmo a mais polêmica das marchas, a da maconha, propunha-se a provocar uma discussão pública: seremos obrigados a tomar bala perdida em nossas casas por um combate ao tráfico que enxuga gelo e pode ser desatado de outros modos? Ponto para os manifestantes, que chamaram a atenção para a imprensa e os órgãos públicos para a discussão, gostem dela (e da fumaça) ou não.

Mas o que seria protestar contra a corrupção? A organização, por meio do Facebook, explica: é uma “guerra contra o mau político, contra a corrupção que assola nas esferas federal, estaduais e municipais, contra as obras superfaturadas, contra as licitações viciadas e fraudulentas, contra os desvios de verbas, contra o ‘retorno’ (comissão) cobrado por políticos e funcionários públicos para liberação de verbas públicas, e contra a degradação da nação está começando (sic)”.

Faltou pedir para que as pessoas saiam às ruas – com bandeiras e fitas verde e amarelas, frise-se – contra a maldade humana, contra o frio, contra os enjoos nos navios, contra a gripe, contra a frieira, contra aquelas malditas tomadas de três pontas, contra o mau futebol, contra o provedor de internet que só garante 10% da velocidade e contra o suco de laranja a 4 reais. Um manifesto contra tudo isto que está aí teria somente o mesmo efeito: um grande grito por mudanças para que tudo continuasse exatamente igual, salvo a indignação e a sensação de distinção de quem afirma não compactuar com os desmandos de mandatários que, colocados assim, parecem distantes de tudo, numa outra realidade.

Os pontos de exclamação – tanto contra a corrupção como contra as tomadas de três pontas – são justos. Denotam preocupação com o estado das coisas, num certo modo, digamos, paulistano de demonstrar indignação. E que, na prática, nada traz de novo, ainda que os pontos de exclamação estejam afixados em cartazes impressos em mimeógrafos, impressoras a laser ou na fluidez do Facebook. No Brasil, a experiência da queda do primeiro presidente eleito, sem base no Congresso e na grande imprensa, deu a impressão de que sair de preto às ruas em sinal de protesto era causa e não efeito de algo já consolidado. Desde então, todos querem ser um cara-pintada quando crescer. Todos querem sair caminhando e cantando e seguindo a canção e ter uma causa. Mas a canção, num país de democracia minimamente consolidada e órgãos de controle minimamente operantes, passa a ser outra. Tirar o feriado para pedir o fim da corrupção, nesses termos e alguns pontos de exclamação, só faz lembrar uma antiga música em que Raul Seixas dizia: “O que você quer em sua vida é só paz, muitas doçuras, seu nome em cartaz, mas fica arretado se o açúcar demora, e você chora, você berra, você pede, implora…”

Pode não parecer, mas o combate à corrupção é feito sem estardalhaço. É feita por meio de pressão, e mais pressão, sobre quem permite pequenas brechas que possibilitam desvios e travam a transparência no País. Enquanto pontos de exclamação pipocam nas telas do computador e apitos na Paulista, uma discussão sobre reforma política é desenhada em Brasília: nos corredores do Congresso, debate-se as formas de financiamento de campanhas (“te ajudo hoje, você me ajuda amanhã”), a regulação do lobby (“quem são eles?”), emendas parlamentares (“por oito reais para minha base, voto com o governo até para enforcar a mãe”). Amadurece, ao mesmo tempo, a hora para novos debates, num País que ainda discute de que maneira delitos políticos são passíveis de punição. Vide o caso Jaqueline Roriz, cujo escrutínio da opinião pública passou ao largo de uma votação secreta.

Talvez seria pedir demais que se entendesse os mecanismos de corrupção – de duas vias, quase sempre, entre público e privado – antes de sair às ruas pedindo a extinção de um inimigo que poucos reconhecem o rosto. Sem isso, a manifestação passa a ter como alvo a representação pública, a própria democracia, e não o corruptor em si – mas para isso, e aí sim seria pedir muito, é preciso dar nome aos bois. Que tal o das grandes construtoras ou outras grandes detentoras de contratos públicos cujos diretores aplaudimos de pé quando aparecem na tevê para dar palestras ou testemunhos sobre como vencer na vida?

Como lembra o cientista político Leonardo Avritzer, da UFMG, em recente artigo nesta CartaCapital, “sem corrigir alguns processos na organização do Estado e do sistema político, a corrupção voltará a estar presente nestes mesmos lugares”, faça a presidenta Dilma Rousseff a “faxina” que quiser. Porque todos os debates acima colocados ainda engatinham. E engatinham com ou sem o grito dos indignados, hoje patrocinados pela OAB e pela CNBB.

Diante de tudo isso, é possível garantir que, enquanto algumas dúzias de paulistas gritam contra a corrupção, os probos que livraram Roriz e se aboletam sobre obras públicas (para desviar o “nosso dinheiro que pagamos com tanto sacrifício”, como diz o protesto) riem. Ou dormem neste feriado.

Nesse cenário, o vago protesto contra a corrupção não deixa de ser didático. Ao menos mostra que, enquanto ingenuidade e instrumentalização política marcharem juntas, fica quase impossível dizer que, no Brasil, a revolução ainda será Twittada, como no mundo árabe. Quando o for, ela não partirá do vão livre do Masp.

 

Matheus Pichonelli

Formado em jornalismo e ciências sociais, é subeditor do site de CartaCapital e colaborador da revista desde maio de 2011. Escreve sobre política nacional, cinema e sociedade. Foi repórter do jornal Folha de S.Paulo e do portal iG. Em 2005, publicou o livro de contos 'Diáspora'.

Fonte:CartaCapital

Repórter não é Polícia; Imprensa não é Justiça

Ao voltar de Barretos (ver post anterior), o meu correio eletrônico já estava entupido de mensagens de amigos e leitores comentando e me pedindo para comentar a reportagem da revista "Veja" sobre as "atividades clandestinas" do ex-ministro José Dirceu, um dos denunciados no processo do "mensalão", que tramita no Supremo Tribunal Federal e ainda não tem data para ser julgado.

Do Balaio do Kotscho

Só agora, no começo da tarde de segunda-feira, consegui ler a matéria. Em resumo, como está escrito na capa, sob o título "O Poderoso Chefão", ao lado de uma foto em que Dirceu aparece de óculos escuros e sorridente, a revista faz uma grave acusação:

"O ex-ministro José Dirceu mantém um "gabinete" num hotel de Brasília, onde despacha com graúdos da República e conspira contra o governo da presidente Dilma".

Para justificar a capa, a revista publica dez reproduções de um vídeo em que, além de Dirceu, aparecem ministros, parlamentares e um presidente de estatal entrando ou saindo do "bunker instalado na área vip de um hotel cinco-estrelas de Brasília, num andar onde o acesso é restrito a hóspedes e pessoas autorizadas".

Nas oito páginas da "reportagem"  _ na verdade, um editorial da primeira à última linha, com mais adjetivos do que substantivos _ não há uma única informação de terceiros que não seja guardada pelo anonimato do "off" ou declaração dos "acusados" de visitar o bunker de Dirceu confirmando a tese da "Veja".

Fiel a uma prática cada vez mais disseminada na grande mídia imprensa, a tese da conspiração de Dirceu contra o Governo Dilma vem antes da apuração, que é feita geralmente para confirmar a manchete, ainda que os fatos narrados não a comprovem.

Para dar conta da encomenda, o repórter se hospedeu num apartamento no mesmo andar do ex-ministro. Alegando ter perdido a chave do seu apartamento, pediu à camareira que abrisse o quarto de Dirceu e acabou sendo por ela denunciado à segurança do hotel Naoum Plaza, que registrou um boletim de ocorrência no 5º Distrito Policial de Brasília, por tentativa de invasão de domicílio.

Li e reli a matéria duas vezes e não encontrei nenhuma referência à origem das imagens publicadas como "prova do crime", o primeiro dos mistérios suscitados pela publicação da matéria. O leitor pode imaginar que as cenas foram captadas pelas câmeras de segurança do hotel, mas neste caso surgem outras perguntas:

* Se o próprio hotel denunciou o repórter à polícia, segundo "O Globo" de domingo, quem foi que lhe teria cedido estas imagens sem autorização da direção do Naoum?

* Se foi o próprio repórter quem instalou as câmeras, isto não é um crime que lembra os métodos empregados pela Gestapo e pelo império midiático dos Murdoch?

* As andanças pelo hotel deste repórter, que se hospedou com o nome e telefone celular verdadeiros, saiu sem fazer check-out e voltou dando outro nome, para supostamente entregar ao ex-ministro documentos da prefeitura de Varginha, são procedimentos habituais do chamado "jornalismo investigativo"?

As dúvidas se tornam ainda mais intrigantes quando se lê o que vai escrito na página 75 da revista:

"Foram 45 horas de reuniões que sacramentaram a derrocada de Antonio Palocci e durante as quais foi articulada uma frustrada tentativa do grupo do ex-ministro de ocupar os espaços que se abririam com a demissão. Articulação minuciosamente monitorada pelo Palácio do Planalto, que já havia captado sinais de uma conspiração de Dirceu e de seu grupo para influir nos acontecimentos que ocorriam naquela semana (6,7 e 8 de junho, segundo as legendas das fotos) _ acontecimentos que, descobre-se agora, contavam com a participação de pessoas do próprio governo".

A afirmações contidas neste trecho provocam outras perguntas.

* Como assim? Quem do governo estava conspirado contra quem do governo?

* Por acaso a revista insinua que foi o próprio governo quem capturou as imagens e as entregou ao repórter da "Veja"?

* Por que a reportagem/editoral só publica agora, no final de agosto, fatos ocorridos e imagens registradas no começo de junho, no momento em que o diretor de redação da revista está de férias?

Só uma coisa posso afirmar com certeza, depois de 47 anos de trabalho como jornalista: matéria de tal gravidade não é publicada sem o aval expresso dos donos da empresa ou dos acionistas majoritários. Não é coisa de repórter trapalhão ou editor descuidado.

Ao final da matéria, a revista admite que "o jornalista esteve mesmo no hotel, investigando, tentando descobrir que atração é essa que um homem acusado de chefiar uma quadrilha de vigaristas ainda exerce sobre tantas autoridades (...) E conseguiu. Mas a máfia não perdoa".

Conseguiu? Há controvérsias... No elenco de nomes apresentados pela revista como frequentadores do "aparelho clandestino" de Dirceu, no entanto, não encontrei nenhum personagem que seja publicamente conhecido como inimigo do ex-ministro Antonio Palocci.

O texto todo foi construído a partir de ilações e suposições para confirmar a tese _ não de informações concretas sobre o que se discutiu nestes encontros e quais as consequências efetivas para a queda de Palocci.

Não tenho procuração para defender o ex-ministro José Dirceu, nem ele precisa disso. Escrevo para defender a minha profissão, tão aviltada ultimamente pela falta de ética de veículos e profissionais dedicados ao vale-tudo de verdadeiras gincanas para destruir reputações e enfraquecer as instituições democráticas.

É um bom momento para a sociedade brasileira debater o papel da nossa imprensa  _ uma imprensa que não admite qualquer limite ou regra, e se coloca acima das demais instituições para investigar, denunciar, acusar e julgar quem bem lhe convier.

Diante de qualquer questionamento sobre as responsabilidades de quem controla os meios de comunicação, logo surgem seus porta-vozes para denunciar ameaças à liberdade de imprensa.

Calma, pessoal. De vez em quando, convém lembrar que repórter não é Polícia e a Imprensa não é  Justiça, e também não deveria se considerar inimputável como as crianças e os índios. Vejam o que aconteceu com Murdoch, o ex-todo-poderoso imperador. Numa democracia, ninguém pode tudo.

Censura e autocensura

Até me surpreendeu a manchete de hoje da "Folha", tratando de um assunto pouco usual nos nossos grandes jornais:

"Banco infla calote para sonegar, afirma Receita _ Autuações chegam a quase R$ 200 milhões; instituições negam ilegalidade".

Ao ler a matéria toda, outra surpresa: em nenhum momento, nem na primeira página, nem no caderno Folhainvest, aparece o nome de qualquer banco. Contaram o milagre sem falar do santo (ou dos santos).
Dos 30 processos em curso na delegacia especializada em instituições financeiras de São Paulo, "pelo menos três poderão gerar processos criminais". Fiquei curioso em saber quais são os bancos investigados.

Como já escrevi neste espaço outras vezes, o que ameaça o futuro da nossa imprensa não é a censura do Estado, mas a autocensura nas empresas, que gera, entre outros males, o denuncismo seletivo.

Veja passou recibo do crime

Por Len, do excelente Ponto e Contraponto

Antes de publicar a edição dessa semana, a revista VEJA já tinha se complicado com a  denúncia de José Dirceu. Foi aberto boletim de ocorrência no 5º distrito policial de Brasília, que conta com o depoimento da camareira e do chefe de segurança do hotel. Na edição dessa semana, por burrice ou amadorismo, a revista produz prova robusta contra si mesma.

Com a denúncia de tentativa de invasão e falsidade ideológica pesava contra a revista apenas o fato do jornalista estar a seu serviço, o que poderia ser justificado com a alegação que o seu contratado agiu por conta própria, sem o aval da direção, mas ao usar as imagens obtidas pelo repórter, a VEJA assume cumplicidade e beneficiamento com os crimes conhecidos.

Na reportagem que fez com acusações contra José Dirceu, a VEJA afirma que “obteve” imagens de circulação do hotel, dando a entender que se tratava de imagens da câmera de segurança, só não admitiu que obteve imagens ilegalmente através de equipamento instalado pelo seu jornalista.

Vamos aos fatos: quando me deparei com as imagens, vi na hora que não se tratava de imagem de câmera de segurança interna, pois estas não apresentam data e horário, tem resolução baixa para câmeras normalmente usadas para esse fim e o posicionamento e foco que não privilegiam a tomada de todo o corredor, mas apenas de quem passava por ela.

A câmera que foi usada pelo repórter da Veja provavelmente é uma mini-câmera espiã wi-fi ( imagem abaixo) que pode ser instalada facilmente pois não precisa de fios ligando ao monitor que recebe as imagens. Ela tem uma fonte que pode ser facilmente instalada na fiação de um suporte de luz por algum funcionário da manutenção do hotel, regiamente pago para a função.

A câmera infravermelho acima ( à esquerda), por ter tamanho reduzido, é específica para espionagem e não possui leds IV, e diferente de câmeras usadas em segurança ( acima à direita) que tem uma quantidade desses leds para fornecer a iluminação que vai ser usada para captar as imagens, ela não “enxerga” no escuro como as câmeras comuns e precisam de alguma luz branca para captação de imagens.

Analisando as imagens da VEJA, percebe-se com facilidade se tratar de uma mini-câmera para espionagem. Câmeras de segurança, por ter fonte de luz IV própria, não são instaladas próximas à anteparos de iluminação, pois o reflexo da luz branca atrapalha. As imagens divulgadas pela VEJA identificam que a câmera usada para captá-las estava instalada junto ao anteparo de luz. Eles usam normalmente esse artifício para ocultar o equipamento, ter uma fonte de luz e energia para ligar a câmera. Perceba na imagem abaixo, os reflexos nas cabeças de José Dirceu e Fernando Pimentel que estão mais próximos a câmera, demonstrando que foi ocultada em um anteparo de luz.

As provas que a VEJA produziu contra si mesma agravaram a sua situação, agora além de tentativa de invasão de domicílio e falsidade ideológica, existe a confissão de invasão de privacidade, não só de José Dirceu e os políticos mostrados, mas de todos os hóspedes desse andar e dos funcionários do hotel.

Apesar da vergonhosa operação abafa ( Omertá tupiniquim) movida pelos principais veículos de comunicação, que demonstra um corporativismo criminoso ( se não for rabo preso por culpa no cartório), ainda restam aos atingidos, como o PT, acionar a Polícia Federal e o Procurador Geral da República por se tratar de um crime ainda mais grave quando atinge ministros de estado e põe em risco o estado democrático de direito.

Não sei quanto a vocês amigos, mas esse que vos escreve já está cheio desses abusos, é hora de dar um basta. A minha esperança se renova quando presencio manifestação do deputado Paulo Pimenta no twitter, que apesar de não ser do grupo do ex-ministro José Dirceu, exigiu do presidente José Eduardo Dutra, que o partido tome providências drásticas. Nem tudo está perdido, o deputado mostra que ainda restou algo da velha combatividade do PT.

A Veja e seus métodos Murdochianos

"Depois de abandonar todos os critérios jornalísticos, a revista Veja, por meio de um de seus repórteres, também abriu mão da legalidade e, numa prática criminosa, tentou invadir o apartamento no qual costumeiramente me hospedo em um hotel de Brasília."

 

Confira abaixo as imagens do B.O. em detalhes; para ler os documentos em pdf clique nas imagens:

Por José Dirceu

O ardil começou na tarde dessa quarta-feira (24), quando o jornalista Gustavo Nogueira Ribeiro, repórter da revista, se registrou na suíte 1607 do Hotel Nahoum, ao lado do quarto que tenho reservado. Alojado, sentiu-se à vontade para planejar seu próximo passo. Aproximou-se de uma camareira e, alegando estar hospedado no meu apartamento, simulou que havia perdido as chaves e pediu que a funcionária abrisse a porta.


O repórter não contava com a presteza da camareira, que não só resistiu às pressões como, imediatamente, informou à direção do hotel sobre a tentativa de invasão. Desmascarado, o infrator saiu às pressas do estabelecimento, sem fazer check out e dando calote na diária devida, ainda por cima. O hotel registrou a tentativa de violação de domicílio em boletim de ocorrência no 5º Distrito Policial.


A revista não parou por aí

O jornalista voltou à carga. Fez-se passar por assessor da Prefeitura de Varginha, insistindo em deixar no meu quarto “documentos relevantes”. Disse que se chamava Roberto, mas utilizou o mesmo número de celular que constava da ficha de entrada que preencheu com seu verdadeiro nome. O golpe não funcionou porque minha assessoria estranhou o contato e não recebeu os tais “documentos”.


Os procedimentos da Veja se assemelham a escândalo recentemente denunciado na Inglaterra. O tablóide News of the Word tinha como prática para apuração de notícias fazer escutas telefônicas ilegais. O jornal acabou fechado, seus proprietários respondem a processo, jornalistas foram demitidos e presos.


No meio da tarde da quinta-feira, depois de toda a movimentação criminosa do repórter Ribeiro para invadir meu apartamento, outro repórter da revista Veja entrou em contato com o argumento de estar apurando informações para uma reportagem sobre minhas atividades em Brasília.


Invasão de privacidade

O jornalista Daniel Pereira se achou no direito de invadir minha privacidade e meu direito de encontrar com quem quiser e, com a pauta pronta e manipulada, encaminhou perguntas por e-mail já em forma de respostas para praticar, mais uma vez, o antijornalismo e criar um factóide. Pereira fez três perguntas:


1 – Quando está em Brasília, o ex-ministro José Dirceu recebe agentes públicos – ministros, parlamentares, dirigentes de estatais – num hotel. Sobre o que conversam? Demandas empresariais? Votações no Congresso? Articulações políticas?

2 – Geralmente, de quem parte o convite para o encontro – do ex-ministro ou dos interlocutores?

3 – Com quais ministros do governo Dilma o ex-ministro José Dirceu conversou de forma reservada no hotel? Qual o assunto da conversa?


Preparação de uma farsa

Soube, por diversas fontes, que outras pessoas ligadas ao PT e ao governo foram procuradas e questionadas sobre suas relações comigo. Está evidente a preparação de uma farsa, incluindo recurso à ilegalidade, para novo ataque da revista contra minha honra e meus direitos.


Deixei o governo, não sou mais parlamentar. Sou cidadão brasileiro, militante político e dirigente partidário. Essas atribuições me concedem o dever e a legitimidade de receber companheiros e amigos, ocupem ou não cargos públicos, onde quer que seja, sem precisar dar satisfações à Veja acerca de minhas atividades. Essa revista notoriamente se transformou em um antro de práticas antidemocráticas, a serviço das forças conservadoras mais venais.


Confira abaixo as imagens do B.O. em detalhes; para ler os documentos em pdf clique nas imagens:

Fonte: Blog do Zé Dirceu