'O assunto é muito sério', rebate advogada do Idec ao ministro Paulo Bernardo

 Da Teletime news

Dois dias após o envio de uma carta oficial ao ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, na qual contesta o modelo atual do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), por meio de sua advogada, Veridiana Alimonti, novamente se pronunciou alegando que aguarda uma resposta.

Nesta terça-feira, 21, o Idec, juntamente com diversas outras instituições, como a Intervozes e a Central Única dos Trabalhadores, promoveu um "tuitaço" (mobilização para que vários internautas tuitem sobre um mesmo assunto), sob o mote "Para tudo, minha Internet caiu... nas mãos da teles", que foi um dos temas mais comentados (trending topics) do dia, com mais de 3 mil postagens e 1474 tuites em uma hora e meia.

No mesmo dia, em entrevista ao site Convergência Digital, o ministro, contumaz tuiteiro, disse que não perderia tempo com isso e que deixaria os outros se divertirem no Twitter.

A este noticiário, a advogada do Idec respondeu: “O que estamos fazendo é sério, pois o assunto é muito sério e exige uma resposta séria do ministro”, advertiu.

Segundo ela, está faltando transparência no processo de discussão do PNBL e as instituições representantes da sociedade civil exigem um canal de diálogo com o Ministério das Comunicações afim de explanar a respeito dos pontos de divergência ao modelo proposto.

Divergências

O Idec defende a prestação do serviço de banda larga em regime público para que, desta forma, o Governo tenha instrumentos regulatórios capazes de impor obrigações e metas às operadoras.

A carta do Idec ao ministro Paulo Bernardo (disponível na home-page da Teletime) caracteriza como ilegais e abusivas, nos termos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), as práticas da Oi e Telefônica, que “só aceitam oferecer 1 Mbps por R$ 35,00 nas cidades com índice de desenvolvimento humano (IDH) acima da média nacional se houver venda casada com outro serviço”.

Além disso, o instituto alerta que as concessionárias têm as metas de ativação de orelhões reduzida, as metas de linhas telefônicas individuais, em zona rural, remetidas à regulamentação posterior e as metas de Internet mantidas nos parâmetros de 2008.

De acordo com a advogada do Idec, Veridiana Alimonti, se a conclusão do Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU III) em alguma medida encerra o período de negociação do Governo com as concessionárias quanto aos planos que oferecerão no âmbito do PNBL, a perspectiva não é das melhores e as notícias sobre o tema trazem à tona este problema. “Por esta razão, o Instituto defende que o conteúdo das propostas seja trazido a público na sua integralidade, propiciando uma apreciação social ampla. Ainda, é necessário que neste processo sejam garantidos espaços de efetiva participação da sociedade civil”, diz.

Palavras do Presidente Lula para os "brogueiros" sujos

Sensacional, motivador, assertivo e com ótimo humor.

Presidente falou no 2.o. Encontro Nacional dos Blogueiros Progressistas #2blogprog ocorrido em Brasília nos dias 17 e 18 de junho.

Notas sobre o Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas

Notas sobre o Encontro dos Blogueiros em SP

Foi muito bom! Conheci diversos leitores deste Óleo. No domingo tomei cerveja com Eduardo Guimarães, Azenha (com quem tive uma divertida altercação política), uma moça genial da UJS chamada Luana Bonone, jornalista do Vermelho, tão novinha e tão inteligente, Serena (que de serena não tem nada, é mais enérgica que uma usina nuclear), Maria Frô (Conceição Oliveira), a dulcíssima Conceição Lemes, o amigaço Sérgio Telles, Altamiro Borges, Túlio Vianna, Raphael "eleitor do Plínio" Tsavkko e tantos outros.

De manhã, participei de uma oficina de idéias com vários blogueiros, entre eles Rodrigo Vianna (Escrevinhador), Rildo (blog do Rildo), Augusto Valente (agência T1), Lola Aronovich (escreve lola escreva), Ruth Alexandre (Fala Povo), e muitos outros. Escrevo somente os que me deram cartão.

Já compareci a muitos eventos como repórter; esse é o primeiro como protagonista. Eis o grande valor da blogosfera. Torna o jornalista um sujeito, uma cabeça pensante, uma pessoa livre. Com isso, deixa de ser jornalista e converte-se num... cidadão.

A blogosfera faz o jornalista descer do pedestal e pisar a terra, junto a seus leitores.

A plenária do Encontro de Blogueiros informou que o evento conseguiu se pagar e ainda sobrou dinheiro, que será usado na edição do ano que vem. Decidiu-se ainda organizar eventos regionais antes do evento nacional. Aprovou-se uma Carta dos Blogueiros. Tudo será divulgado no site Barão de Itararé.

Por que o Serra é contra a banda larga (Telebras)?

Santanna: a banda larga é como o sol - nasceu para todos

Do excelente Conversa Afiada

No programa “Record News Atualidade” que vai ao ar às 22H desta terça-feira, na Record News, entrevistei Rogério Santanna, que, como Secretário de Logística do Ministério do Planejamento, criou o Plano Nacional da Banda Larga, o PNBL.

Durante o programa, ele disse que aceitou o convite para ser presidente da Telebrás.

Veja trechos da entrevista (não são literais):

- A banda larga brasileira é cara, lenta e localizada.

- Concentra-se nas classes A e B e ignorou a classe C.

- E ignorou o Nordeste.

- Aumenta o consumo de tudo no Nordeste.

- Menos de banda larga.

- O Brasil dispõe de uma rede paralela à das empresas privadas, que é a infra-estrutura de Eletronet (*), da Eletrobrás e da Petrobrás.

- A partir dessa rede, a Telebrás poderá entregar, em 2014, banda larga a 4.278 municípios.

- Hoje, as telefônicas privadas dizem que só estão interessadas em concorrer em 148 municípios.

- E outros quatro mil ficariam condenados à desconexão eterna.

- As telefônica privadas cobram, hoje, em média, segundo o IPEA, R$ 96 mensais pela banda larga.

- O PNBL quer uma banda larga a R$ 30 – R$ 35 mensais.

- Em 2014, 40 milhões de famílias poderão receber essa banda larga a R$ 35.

- 40 milhões de lares é uma penetração parecida com a do Japão.

- O PNBL vai começar pelo Sudeste e pelo Nordeste.

- As telefônicas privadas não querem sair do bem-bom do monopólio em que vivem hoje – em 10 anos de privatização não foram capazes de uma única inovação.

- A banda larga vai exigir inovação e concorrência.

- A telefonia privada não tem infra-estrutura para chegar ao país inteiro.

- Nem quer.

- Ela só quer ir aonde vá ganhar dinheiro, garantido.

- O negócio da telefonia privada é ficar na telefonia fixa: quanto mais tempo e para mais longe, mais cara a ligação.

- Com a banda larga, o negocio é diferente: quanto maior a capacidade, mais caro fica.

- No Japão, o serviço de voz, ou seja, a telefonia fixa, é 30% do negócio das telefônicas.

- No Brasil, 80%.

- É isso o que as telefônicas privadas querem preservar.

- A Telebrás tem cerca de 226 empregados e não deve ter uma folha maior do que essa.

- O trabalho da Telebrás será feito, principalmente, com o desenho de software – ela não precisa de maquinas ou escavadeiras.

- Seu papel será montar um sistema com provedores e subcontratados, e fazer com que a banda larga chegue até a casa do cliente (ou à “extra mile”, no jargão de telefonia).

- A Telebrás vai exigir que a velocidade da banda larga no Brasil aumente 10% ao ano.

- O Governo não aceitou a proposta da BrOi de tomar conta de toda a banda larga, porque segundo Santanna, a BrOi cobrou muito caro.

- A BrOi queria fazer por R$ 27 bilhões – o tamanho da divida dela – o que o Governo pretende fazer, com a Telebrás, por R$ 3 bilhões, em dez anos.

- E, além do mais, diz Santanna, a proposta da BrOi reforçaria seu monopólio.

(Ou seja, o Governo Lula parece ter dito à BrOi – “acabou a sopa, vire-se” – PHA)

Por que o Serra é contra a Telebrás do Santana ?

Porque o Serra é o filhote do FHC.
Ele esconde, esconde, esconde o que pensa, e chega a acair para dentro do próprio vácuo – clique aqui para ver como se deu esse interessante fenômeno da Física.
É porque ele não pode revelar o que pensa.
Por exemplo, ele é e sempre foi contra a Ferrovia Norte-Sul – clique aqui para ler, porque o negócio dele é na veia: tudo para São Paulo !
O que não for bom para São Paulo, não presta.
Por exemplo, os amigos deles dizem que ele não é DE direita.
E ele próprio se diz DE esquerda.
Mas, o Conversa Afiada sustenta que ele é DA direita.
Barriga de aluguel DA direita, como foi o Farol de Alexandria.
Por que o Serra é contra a Telebrás do Santana ?
Porque a Telebrás vai corrigir com a banda larga o desastre que foi a privatização da telefonia, no Farol.
Aquela tramóia do “se der m…”..
Uma privatização que trocou o monopólio estatal pelo privado, sem xerife.
A privatização que premiou condenado pela Justiça, como o passador de bola apanhado no ato de passar bola, Daniel Dantas.
No PNBL, o Governo Lula vai re-escrever, na tecnologia seguinte, a privatização do Farol.
O Farol privatizou a voz.
A voz é o passado.
É o ontem, de dez anos atrás.
O futuro é a banda larga.
E aí, o presidente Lula botou a Telebrás e o Santanna em cima do back-bone.
O Daniel da Dantas e o Carlos Jereissati vão ter que dançar miudinho …
É por isso que o Serra é contra.
Porque ele foge, foge, foge, cai pra dentro do próprio vácuo, mas o coração dele está onde está o do FHC: ao lado dos dantas.

Em tempo: vai ver o Farol tem razão. Se o Serra não vestir a camisa do Governo FHC/Serra/Malan, ele afunda mais rápido. Não vai dar para enganar muito tempo. Nem a Miriam acredita nele.  O Serra vai morrer amarrado ao mastro do Tucanic.
Não tem saída.

Paulo Henrique Amorim

A eficiência das empresas privatizadas

Do Olhar Digital

A nossa conclusão final é a seguinte: o serviço 3G no Brasil precisa melhorar e muito! Basta pensar que esse teste foi feito na maior cidade do país... e mesmo aqui a qualidade dos serviços deixa tanto a desejar que é impossível selecionar um vencedor.

Em muitos locais onde determinada operadora pode ter bom desempenho, outras mal seguram as conexões por alguns minutos. Mesmo entre uma única operadora, o serviço não é homogêneo na cidade. Nossa recomendação é que, antes de contratar uma banda larga móvel, avalie o serviço em seu bairro ou bairros onde mais pretende usá-la. Mesmo assim, não há garantia de estabilidade.

Mas num panorama geral, o cenário é o seguinte: a Claro, que não vinha obtendo resultados satisfatórios logo na estréia do serviço, há 2 anos, e recebeu muitas reclamações, mostrou sensível melhora em velocidade e estabilidade. Mas os resultados ainda são muito divergentes.

A Vivo apresentou bom equilíbrio entre qualidade de sinal e cobertura, mas ainda deixa a desejar em muitas áreas da cidade.

A TIM tem cobertura bem menor que Claro e Vivo, mas o sinal costuma ser mais forte e as conexões caem menos. Quanto à Oi, estamos até agora nos perguntando onde estaria o seu 3G...

Por um Marco Civil de Direitos para a Internet !

Por Marcelo Branco, em seu Blog

Nossa luta contra o vigilantismo e o controle da internet no Brasil e por um marco civil de direitos começa a ganhar um desdobramento positivo.

O resultado deste debate, que seja o mais amplo possível, vai determinar o futuro das liberdades na rede em nosso país. Estou otimista que poderemos construir a melhor legislação do mundo e sairmos deste processo como uma referência internacional positiva.

Mas para tudo isso, teremos que ser rápidos e participativos.

Proponho que nos comentários que, indivíduos, entidades, organizações e grupos de usuários apóiam a iniciativa do marco civil e do debate público proposto se manifestem. Seria interessante que tenhamos até o dia 29, o máximo possível de apoios, mesmo que tenhamos que continuar esse processo com mais organização depois do lançamento.

Proponho ainda, que cada entidade e ativista divulgue no seu blog, twiiter, identi ou sitio web a convocatória do lançamento do dia 29 agregando a marca da entidade (remixando a convocatória original).

Guerra da banda larga chega à Folha de San Paolo

Do excelente Blog do Brizola Neto

Guerra da banda larga chega à Folha

  

De vinte dias para cá, venho postando seguidamente (veja aqui todos os textos) sobre a guerra que está sendo travada no governo federal entre as forças que querem que o planonacional de inclusão digital seja tocado pelo Estado e as empresas de telefonia, que querem usar a rede pública de fibras opticas e continuarem com o rentável monopólio da comunicação de dados em alta velocidade. As teles contam com o apoio do ministro das Comunicações, Hélio Costa, mas enfrentam a oposição da Casa Civil e do Planejamento.

Como a matéria está na área fechada para assinantes da Folha, transcrevo os principais trechos.

“O Plano Nacional de Banda Larga criou uma guerra nos bastidores do governo e das teles pelo controle do serviço de acesso à internet e do mercado de comunicação.
De um lado, as teles privadas atuam para manter a posição atual de fornecedor privilegiado da infraestrutura que permite o acesso à rede e, com isso, seguir dominando o setor.
Do outro, Casa Civil e Planejamento defendem a criação de uma rede pública de fibras óticas, administrada por uma estatal, que permita a entrada no mercado de pequenos e médios provedores de acesso pelo país.

Nas palavras de um assessor presidencial, o que está em jogo é se as teles vão continuar praticamente monopolizando o setor no país ou se haverá um modelo concorrencial que garanta a ampliação da oferta e a redução nos atuais preços.(…)

“Como as teles dominam a rede de cabos, elas conseguem controlar o serviço de banda larga, considerado o futuro do setor de comunicação no país. A telefonia fixa, área nobre na época da privatização, em 1998, perde cada vez mais importância.
 

Pela legislação atual, as teles são obrigadas a compartilhar essa rede com outras empresas. Mas o preço desse serviço é considerado, hoje, praticamente impraticável para que empresários de médio e pequeno portes operem.”

“Pela proposta do governo, seria ressuscitada a Telebrás para administrar essa rede pública de cabos de fibras óticas, que já existe e tem 12 mil quilômetros instalados nas linhas de transmissão do sistema Eletrobrás.”

A matéria ainda acrescenta que o plano do governo esbarra na falencia da Eletronet, empresa detentora de boa parte da rede de fibras ópticas. Segundo eu sei, a União já teve reconhecido na Justiça o seu direito de controlar esta rede com exclusividade.

Censura na Internet: Demônios e Tucanos pretendem limitar a internet

 

A censura na internet continua caminhando pelos antros do Congresso Nacional.

Os DEMOSTUCANOS Eduardo Azeredo (MG) e Marco Maciel (PE) tentam impor restrições ao uso da internet nas eleições.

Aí pergunto: se a eleição é a festa da democracia, se a internet é o meio mais democrático de comunicação, desvincular eleição de internet seria o quê?

Golpe e censura das classes burguesas, representadas pelo Demônios e tucanos, pois são quem mais perdem com a democratização dos meios de comunicação, visto que a maioria desses políticos são donos de jornais, rádios e tvs.

Cabe a cada internauta LUTAR pela LIBERDADE na INTERNET.

Não temos o direito de ficar inertes.

Mandem emails para esses dois senadores safados: eduardoazeredo@senador.gov.br  marco.maciel@senador.gov.br

MLA

Lula defende liberdade na internet para campanha eleitoral

Do Amigos do Presidente Lula 

O presidente Lula defendeu nesta segunda-feira, em entrevista a rádios de Roraima, a liberação total da campanha na internet:

"Tentar proibir isso, eu acho que é uma loucura, e eu acho que a eleição não pode ser uma coisa que cause tanto medo em algumas pessoas, que queiram proibir. Nós brigamos a vida inteira por liberdade política, liberdade de organização partidária, liberdade de expressão, liberdade de comunicação, você começa a trancar isso. Eu já fui muito vítima disso, e eu acho que tem que ser livre mesmo porque é importante as pessoas saberem quem é candidato, que a vida das pessoas seja cutucada na internet também, porque tem coisa boa e coisa ruim. Vamos dar aos internautas o direito de viajar e descobrir mais coisas."

O presidente Lula disse ser impossível controlar a rede, que "fugiu ao controle até mesmo de seu criador":

"Um moleque de dez anos, de oito anos, de nove anos, tem acesso à informação que a gente não tinha. Tá tendo agora. Tentar proibir isso é uma loucura."

Em Heliópolis o PiG não entra (nem a polícia de Serra)

Do Conversa Afiada

Lan House em Heliópolis - aqui o PiG não entra.


Recebi de amigo navegante, que mora em Heliópolis, informação preciosa:
Heliópolis tem 125 mil habitantes
91% são nordestinos.
Só 10% deles votam em São Paulo.
Tem uma banca de jornal para servir os médicos e funcionários que trabalham no Hospital Heliópolis.
E 250 lan-houses.
Como diria Nietzsche, o PiG (*) deve pensar assim:
Quanto mais você olha para o abismo, mais o abismo olha para você.

Paulo Henrique Amorim