Petrolíferas estrangeiras temiam atraso na produção. Petrobras buscou adiar leilões da ANP
Telegramas sobre perspectivas de negócios no pré-sal, enviados ao governo americano por funcionários do Consulado dos EUA no Brasil, entre 2008 e 2009, revelam "uma aparente" estratégia da Petrobras de adiar os leilões da Agência Nacional do Petróleo (ANP) para assegurar a dianteira em futuras licitações de blocos do pré-sal e o receio de empresários americanos com eventuais atrasos na produção petrolífera dos novos campos. Segundo os executivos, isso poderia levar o governo a obrigá-los a vender sua produção à Petrobras para garantir a segurança energética do país. Os documentos, obtidos pelo GLOBO, mostram ainda que as descobertas de grandes reservas nessa região trariam ganhos políticos para a então provável candidata do governo à presidência, Dilma Rousseff.
"Se Dilma Rousseff de fato concorrer para a presidência em 2010, é possível que esses desenvolvimentos de (campos) de petróleo e gás, combinados com os projetos de infraestrutura planejados em larga escala pelo governo, estimulem sua candidatura", disse a então cônsul-geral dos EUA no Brasil, Elizabeth Lee Martinez, em documento escrito após a revelação, pelo diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, de que a área de Carioca, no pré-sal da Bacia de Santos, tinha mais de 33 bilhões de barris de petróleo. A afirmação, feita em abril de 2008, causou desconforto entre executivos da Petrobras e na própria ANP na época, pois as estimativas não haviam sido certificadas.
No mesmo telegrama, a cônsul afirma que "aparentemente, a estratégia de Gabrielli (José Sergio Gabrielli, presidente da Petrobras) é de protelar os leilões (da ANP) por alguns anos, de modo que a Petrobras possa estar mais bem posicionada financeiramente e, assim, oferecer lances mais competitivos pelos primeiros blocos (do pré-sal a serem licitados)". Logo após o anúncio da descoberta de Tupi, a primeira área do pré-sal a ter estimativas de reservas (cinco a oito bilhões de barris) divulgadas, em novembro de 2007, o governo retirou 41 blocos localizados no pré-sal ou em seu entorno que seriam licitados naquele mês.
Dilma, que na época era Ministra de Minas e Energia e ocupava uma cadeira no Conselho de Administração da Petrobras, é apontada no telegrama como uma forte aliada da estatal em seu objetivo de desenvolver rapidamente a área de Tupi, num momento em que havia escassez de geólogos e equipamentos, o que estaria levando a Petrobras "a enfrentar sérios constrangimentos de recursos" para desenvolver Tupi. Daí a estratégia da estatal de adiamento dos leilões.
A cônsul justifica o apoio de Dilma à "visão do governo de que as novas descobertas no pré-sal são uma boa fonte de futuro capital político". Frisa também que o governo se preparava para lançar uma campanha publicitária de US$50 milhões para espalhar notícias sobre as descobertas, e que o aumento das reservas de petróleo brasileiras terá resultados positivos para a política regional, ao "impactar o papel da Venezuela na região".
Elizabeth Lee Martinez também ressalta em seus telegramas as preocupações de empresários americanos quanto ao futuro do pré-sal. "McCaslin (então presidente da Anadarko, Kurt McCaslin) está preocupado com a possibilidade de escassez de petróleo causada por atrasos na produção, que podem levar a uma instabilidade no governo e à consequente mudança na lei, requerendo que empresas estrangeiras vendam (petróleo) à Petrobras", em nome da segurança energética brasileira, diz um documento referente a encontro realizado no Rio, em 6 de junho de 2008, entre o ex-embaixador Clifford Sobel e executivos de cinco petrolíferas americanas. Além dele, participaram do evento representantes de Exxon Mobil, Chevron, Devon e Hess.
Os bastidores sobre a mudança no marco regulatório para o pré-sal também são alvo dos relatos. Em um dos telegramas, o cônsul-geral dos EUA, Dennis Hearne, que assumiu o posto em meados de 2009, diz que atores da indústria do petróleo "têm uma visão uniforme de que as reformas são politicagem pré-eleitoral da administração Lula". A maior preocupação das petrolíferas americanas, conforme outro documento escrito no fim de 2009, é com a possibilidade de a Petrobras ser a única operadora do pré-sal.
Esse receio é manifestado pela diretora de relações governamentais da Chevron no Brasil, Patrícia Pradal, que fala na condição de representante do Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP), que reúne empresas do setor. Ela diz que o assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia, e o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Franklin Martins, estão por trás da estratégia do governo e expressa respeito por eles, salienta Hearne. "Eles são profissionais e nós, amadores", diz Patrícia, segundo o relato.
A executiva afirma ainda que a criação da Petrosal - nova estatal que vai fiscalizar a atividade das companhias no pré-sal - teve motivação política. "O PMDB precisa ter sua própria empresa", afirma, segundo o telegrama. Patrícia também se ressente de que o então candidato da oposição, José Serra, não tenha expressado "um senso de urgência para a questão". O cônsul confirma a percepção da executiva ao escrever que fontes do Congresso disseram que Serra recomendara ao PSDB e outros partidos da oposição que fizessem emendas aos projetos, mas não se opusessem a eles.
Diante desse cenário, a estratégia das petrolíferas para barrar a aprovação do novo marco do pré-sal seria fazer lobby no Senado por meio do IBP e de outras entidades como Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip) e Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Embora, na sua avaliação, Hearn tenha escrito que a mudança na Lei do Petróleo pode afetar o interesse das companhias americanas, em diversos outros telegramas as empresas reafirmam sua intenção de permanecer no Brasil, mesmo com a alteração nas regras.
Nos telegramas, é claro o entusiasmo dos americanos com o pré-sal, chamado pela ex-cônsul Elizabeth Lee Martinez de "nova excitante descoberta" e "oportunidade de ouro" para as empresas americanas oferecerem tecnologia para a exploração.
Helena S.
