Pimenta, Falcão e De Sanctis. A Justiça é ré.

Saiu no Globo, na pág. 16 breve e certeito artigo de Joaquim Falcão: “Pimenta Neves e a PEC do Peluso”

Falcão mostra que os onze anos dos recursos que deixaram Pimenta das Neves livre da cadeia não foram de graça.

O contibuinte “pagou salários de juizes, desembragadores, ministros, promotores, serventuários, delegados, contas de luz, água, correios”.

“Pagou serviços de informatização, de segurança, uso do patromônio público  Foram onze anos de despesas públicas.”

Falcão observa também: os recursos intermináveis da Justiça brasileira até o Supremo não garantem o direito individual: “em 5.307 casos, nos anos de 2009 a 2010, somente um houve (no Supremo) reversão da decisão a favor do réu.”

Por isso, Falcão defende a “PEC do Peluso”, do Presidnete do Supremo, que pretende abreviar o julgamento e reduzir os recursos.

Uma palavra, para variar, sobre o Gilmar Dantas (*).

Outro, com o Cerra, falso jenio do PiG (**).

Por que ele, tão diligente, não propos a PEC do Gilmar, quando Governou o Brasil, do Legislativo ao Executivo?

Convém lembrar, como fez o inesquecível advogado Pioveasan – clique aqui para ler “petição pelo impeachment de Gilmar equivale a um BO” – Falcão, quando dignificou o Conselho Nacional de Justiça, cassou um juiz que dirigia negócios escolares muito parecidos com as atividades empresariais/escolares do Gimar Dantas.

Este ansioso blogueiro, personagem de 37 ações, lembra também que Daniel Dantas é outro: usa a Justiça, desperdiça o dinheiro público para tentar calar jornalistas (este blogueiro não é o único alvo dele).

Por fim, amigo navegante, vamos ver o que diz hoje, o corajoso Juiz Fausto De Sanctis, em artigo na pág. 3 da Folha (***) :

Decisões legítimas em nome do Estado de Direito contra os que detêm o poder político-econômico são, por vezes, consideradas excessivas ou com carga moral retórica desmedida, mediante argumentos filosóficos que parecem expressar não interpretação da lei, mas franca oposição à “prudentia iuris”.

O denominador comum parece ser sempre o mesmo: persegue-se alguém por algo que se alega inconstitucional ou perigoso: a busca da verdade. Deveria esta restar em segredo eterno?


Alguém que dedique suas energias a cumprir as exigências legítimas do direito à verdade, até mesmo quando haja, por hipótese, excesso de zelo, honra o cargo e dignifica a condição humana.

De Sanctis trata da perseguição que na Espanha se montou contra o Juiz Garzon.

Parecida com a que, aqui, Gilmar Dantas desfechou contra ele, De Sanctis.

A Justiça, amigo navegante, deveria sentar no banco dos réus.

E perguntar ao jurí popular se merece perdão.


Paulo Henrique Amorim

Prisão ilegal de Battisti: uma farsa jurídica [Dalmo Dallari]

Por Dalmo Dallari (*)

Fingir que o Supremo Tribunal Federal ainda pode decidir sobre o pedido de extradição de Cesare Battisti formulado pelo governo italiano não passa de uma farsa processual, uma simulação jurídica que agride a Ética e o Direito.

E manter Battisti na prisão, sem que haja qualquer fundamento legal para isso, é ato de extrema violência, pois além da ofensa ao direito de locomoção, reconhecido e proclamado como um dos direitos fundamentais da pessoa humana e garantido pela Constituição brasileira, em decorrência da prisão ilegal todos os demais direitos fundamentais da vítima da ilegalidade são agredidos.

Basta lembrar, entre outros, o direito à intimidade, o direito à liberdade de expressão e os direitos inerentes à vida social e familiar, todos consagrados e garantidos pela Constituição brasileira e cujo respeito é absolutamente necessário para preservação da dignidade humana.

E a simulação de um processo pendente de decisão do Supremo Tribunal, para saber se Battisti será ou não extraditado, o que já teve decisão transitada em julgado, agrava essa violência e desmoraliza a Suprema Corte brasileira.

Na realidade, o Supremo Tribunal já esgotou sua competência para decidir sobre esse pedido quando, em sessão de 18 de novembro de 2009, tomou decisão concedendo autorização para que o presidente da República pronunciasse a palavra final, com o reconhecimento expresso de que é da competência privativa do chefe do Executivo a decisão de atender ou negar o pedido de extradição e com a observação de que deveria ser levado em conta o tratado de extradição assinado por Brasil e Itália. Estava encerrada aí a participação, legalmente prevista e admitida, do Supremo Tribunal Federal no processo gerado pelo pedido de extradição.

Depois disso, em 31 de dezembro de 2010, o presidente da República, no exercício de sua competência constitucional privativa, tornou pública sua decisão de negar atendimento ao pedido de extradição de Cesare Battisti. E aqui se torna evidente a dupla ilegalidade, configurada na manutenção da prisão de Battisti e na farsa de continuação da competência do Supremo Tribunal Federal para decidir sobre o mesmo pedido de extradição sobre o qual já o Tribunal já decidiu, tendo esgotado sua competência. 

Battisti: submetido há 4 anos a um tipo de
  prisão preventiva que agora não tem mais motivo

Com efeito, a legalidade da decisão do presidente Lula, negando a extradição de Cesare Battisti pretendida pelo governo italiano, é inatacável. O presidente decidiu no exercício de suas competências constitucionais, como agente da soberania brasileira e a fundamentação de sua decisão, claramente enunciada, tem por base disposições expressas da Constituição brasileira e das normas legais relativas à extradição, como também do tratado de extradição assinado por Brasil e Itália.

Não existe possibilidade legal de reforma dessa decisão pelo Supremo Tribunal Federal e não passa de uma farsa o questionamento processual da legalidade da decisão do presidente da República por meio de uma Reclamação, que não tem cabimento no caso, pois não estão sendo questionadas a competência do Supremo Tribunal nem a autoridade de uma decisão sua, sendo essas as únicas hipóteses em que, segundo o artigo 156 do Regimento Interno do Supremo Tribunal, cabe a Reclamação. Apesar da evidente falta de fundamento legal, a Reclamação vem tramitando com a finalidade óbvia, mesquinha e imoral, de manter Cesare Battisti preso por muito mais tempo do que a lei permite.

Quanto à prisão de Battisti, que já dura quatro anos, é de fundamental importância lembrar que se trata de uma espécie de prisão preventiva, que já não tem cabimento. Quando o governo da Itália pediu a extradição de Battisti teve início um processo no Supremo Tribunal Federal, para que a Suprema Corte verificasse o cabimento formal do pedido e, considerando satisfeitas as formalidades legais, enviasse o caso ao presidente da República. Para impedir que o possível extraditando fugisse do País ou se ocultasse, obstando o cumprimento de decisão do chefe do Executivo se esta fosse concessiva da extradição, o presidente do Supremo Tribunal Federal determinou a prisão preventiva de Battisti, com o único objetivo de garantir a execução de eventual decisão de extraditar. Não houve qualquer outro fundamento para a prisão de Battisti, que se caracterizou, claramente, como prisão preventiva.

Em 18 de novembro de 2009 o Supremo Tribunal decidiu conceder a autorização, o que foi comunicado ao chefe do Executivo com o reconhecimento expresso de que tal decisão não impunha ao presidente a obrigação de extraditar e a observação de que deveria ser considerado o tratado de extradição celebrado por Brasil e Itália. É importante ressaltar que cabe ao presidente da República “decidir” e não aplicar burocraticamente uma decisão autorizativa do Supremo Tribunal, o que implica o poder de construir sua própria convicção quanto ao ato que lhe compete praticar, sem estar vinculado aos diferentes motivos que levaram cada Ministro da Suprema Corte a votar num determinado sentido.

O STF só autorizou a extradição, cabendo a
Lula decidir se a queria ou não determinar.

Em 31 de dezembro de 2010 o presidente da República tomou a decisão final e definitiva, negando atendimento ao pedido de extradição, tendo considerado as normas constitucionais e legais do Brasil e o tratado de extradição firmado com a Itália. Numa decisão muito bem fundamentada, o chefe do Executivo deixou claro que teve em consideração os pressupostos jurídicos que recomendam ou são impeditivos da extradição.

Na avaliação do pedido, o presidente da República levou em conta todo o conjunto de circunstâncias políticas e sociais que compõem o caso Battisti, inclusive os antecedentes do caso e a situação política atual da Itália, concluindo que estavam presentes alguns pressupostos que recomendavam a negação do pedido de extradição. Decisão juridicamente perfeita. Desde então, a prisão preventiva de Cesare Battisti perdeu o objeto, não havendo qualquer fundamento jurídico para que ele continuasse preso. Cesare Battisti deveria ter sido libertado imediatamente, em respeito ao Direito e à Justiça.

Por todos esses motivos e fundamentos, fica evidente que a continuação da discussão do pedido de extradição de Battisti no Supremo Tribunal Federal e sua manutenção na prisão não têm qualquer fundamento jurídico, só encontrando justificativa na prevalência de interesses contrários à ética e ao Direito. Em respeito ao Direito e à Justiça e para a preservação da autoridade e da dignidade do Supremo Tribunal Federal impõe-se o arquivamento da descabida Reclamação e a imediata soltura de Cesare Battisti, fazendo prevalecer os princípios e as normas da ordem jurídica democrática.

* Dalmo de Abreu Dallari é professor emérito da Faculdade de Direito da USP e professor catedrático da Unesco na cadeira de Educação para a Paz, Direitos Humanos e Democracia e Tolerância

Preconceito descortina país pouco cordial, por Marcelo Semer

no Terra Magazine
De São Paulo

Homofobia, xenofobia, sexismo. Ojeriza ao pobre e um renascido antissemitismo.

Houve de tudo um pouco no cardápio tétrico dessa última semana de nenhum orgulho e muito preconceito.

Onde foi parar, afinal, aquele Brasil, um país de todos?

O deputado Jair Bolsonaro acusa seus colegas de querer transformar crianças em gays - como se uma campanha contra a intolerância pudesse controlar orientações sexuais.

Pelo sim, pelo não, a bancada religiosa impede a aprovação da lei que criminaliza a homofobia, para que os portadores das palavras de fé e esperança possam gozar da liberdade de disseminar preconceitos.

Parece piada, mas não é.

E o que é piada nem parece.

Rafinha Bastos tenta em vão fazer rir ao dizer que "toda mulher que se diz vítima de estupro é feia". O estuprador, então, não merece pena, mas um abraço. Ria-se com um barulho desses.

Rafinha, o homem mais influente do Twitter, segundo o nada desprezível New York Times, não está sozinho nesse novo humor bolsonaro, que busca agredir e chocar, custe o que custar.

Seu colega Danilo Gentili tuíta a um milhão e meio de seguidores grotesca piada com o Holocausto, para justificar uma imaginária aversão de judeus a vagões, sem compreender o que havia de preconceito de classe no repúdio ao Metrô em Higienópolis.

Moradores do bairro fizeram um abaixo-assinado contra a estação Angélica, e uma psicóloga descortinou em entrevista o principal motivo da rejeição: a chegada ao bairro de uma "gente diferenciada" que acompanha estações de Metrô - drogados, mendigos e, enfim, faltou acrescentar: pobres de todo o gênero.

A reação positiva e bem-humorada ao preconceito se deu com um churrasco-manifesto diante do luxuoso shopping Higienópolis, sábado último, em uma mobilização espontânea e sem líderes, provocada a partir de um convite que se alastrou no Facebook.

Mas nem o próprio Facebook escapou incólume da semana trágica.

O site de relacionamentos censurou a foto de perfil de uma mulher amamentando.

A imagem era justamente o ponto de partida para a campanha contra a proibição de amamentar em público, tomada pelo instituto Itaú Cultural. A campanha acabou resultado em um "mamaço" diante da própria instituição.

Curioso como o sexismo convive bem com a exposição erótica, mas não com o ato de saúde e carinho que é mais pura expressão do amor materno. Corpo nu da mulher só como objeto, jamais como sujeito.

Infelizmente, porém, nem todos os atos de preconceito ganharam a mesma indignação na rede social.

O jornal O Estado de S. Paulo publicou reportagem mostrando que com o crescimento de roubos no bairro do Morumbi, a Polícia Militar decidiu isolar a favela de Paraisópolis com uma operação chamada Saturação.

Os detalhes do tratamento daquela "gente diferenciada" são simplesmente impactantes: bloqueios da entrada da favela das 7h às 23h, três incursões diárias por suas vielas e ladeiras e soldados armados com potentes metralhadoras revistando as pessoas que entram ou saem da comunidade.

Os desabafos dos moradores não repercutiram no Facebook, mas merecem destaque: "Isso só serve para marcar todos como bandidos"; "Fui levar meu filho à escola com um monte de soldados e cavalos cercando minha rua".

Já imaginou se isso acontecesse em Higienópolis?

Se todas as pessoas da cidade são revistadas quando saem de suas casas, vivemos em um Estado Policial. Mas se apenas os favelados o são, vivemos um Estado ainda pior. Naquele que discrimina a suspeita, e em decorrência da maior vigilância, criminaliza a pobreza.

Alguém duvida que uma Operação Saturação, próxima a badaladas casas noturnas, não resultaria também em inúmeros crimes vinculados a entorpecentes?

Ou uma revista casa a casa em ruas dos Jardins não levaria à apreensão de armas ilegais, como muitas vezes se faz nas comunidades com mandados de busca coletivos?

A presunção de culpa não está distribuída igualmente pela sociedade.

E não está, porque, afinal de contas, a presunção de culpa é nada mais nada menos do que a mais fiel tradução do preconceito.


Marcelo Semer é Juiz de Direito em São Paulo. Foi presidente da Associação Juízes para a Democracia. Coordenador de "Direitos Humanos: essência do Direito do Trabalho" (LTr) e autor de "Crime Impossível" (Malheiros) e do romance "Certas Canções" (7 Letras). Responsável pelo Blog Sem Juízo.

As ligações perigosas de Gilmar

Do Conversa Afiada

Bermudes e o afogado: "Meu presidente !"

A leitura do pedido de impeachment do Ministro Gilmar Mendes (aqui referido como Gilmar Dantas (*)), que o advogado Alberto de Oliveira Piovesan protocolou no Senado e na OAB (**)  é uma descrição detalhada das gritantes ilegalidades cometidas por este ministro de Fernando Henrique Cardoso.

O amigo navegante tem à disposição a íntegra do pedido – de resto totalmente ignorado pelo PiG (***).

Mas, para facilitar a leitura, este ansioso blogueiro relembra alguns fatos.

O advogado carioca Sergio Bermudes trabalha para o passador de bola apanhado no ato passar bola.

Dantas, lembre-se, foi condenado pela mais alta Corte da Justiça Britânica como mentiroso e fraudador de contas bancárias – apesar dos esforços bem remunerados de Bermudes.

Bermudes defende Dantas no STJ – onde o Ministro Macabu pode ter a faculdade de anular a Satiagraha, onde Dantas é incriminado dos pés à cabeça, como já demonstrou a revista Época, ao tratar das relações de Dantas com FHC; e aqui também, ao descrever as relações do lobbista de Dantas com o motorista de Cerra.

(O lobbista de Dantas, depois de conseguir o que queria do motorista de Cerra, diz “maravilha das maravilhas !”.)

Além de estar incriminado na Carta Capital, de forma irrefutável, no parecer que um probo delegado da Polícia Federal – nem tudo está perdido – encaminhou ao Ministério Público Federal.

Bermudes defende Dantas. Ponto.

Onde for.

Bermudes emprega a mulher de Gilmar.

Bermudes emprega o filho de Macabu.

Bermudes empresta o apartamento no Morro da Viúva, no Rio, em frente à cobertura de Roberto Carlos, ao casal Gilmar Dantas.

Empresta a Mercedes com motorista.

Empresta ao casal o apartamento que tem na Quinta Avenida em Nova York, facing the park.

Bermudes pagou uma passagem a Buenos Aires para o casal Gilmar Dantas.

Para que Gilmar e a mulher pudessem “desencarnar” do estafante trabalho da presidência do Supremo.

Só ?

Não !

Na hora de dar os dois HCs Canguru ao condenado pela Justiça Britânica, quem advertiu o Supremo Presidente do Supremo do perigo que havia ali na Satiagraha ?

A Guio.

Quem é a Guio ?

A funcionária de Bermudes e mulher do Gilmar.

A Guio !

É pouco, amigo  navegante ?

Quer mais ?

Quando houve a festa ao aniversario do escritório de Bermudes, no Copa, no Rio (o Bermudes sabe viver a vida !), quem foi para a porta receber os convidados ?

Gilmar Dantas !

Quer mais, amigo navegante ?

De quem mais Bermudes é advogado ?

Da Rede Globo, que trata Gilmar a leite de pato.

Além disso, Piovesan descreve as íntimas relações do casal Gilmar Dantas com o dono de uma empresa relação publicas, de codinome “Consultor Jurídico”.

A Consultor Jurídico é regiamente paga por Dantas, como demonstra esse estudo sobre o “Sistema Dantas de Comunicação”.

O dono da empresa foi o cupido do casamento do casal Gilmar.

Ele selecionou a música para o reatamento do namoro.

Que chic !

E quando o relações públicas lança uma publicação especial, Gilmar Dantas abre as portas de um solene auditório do Supremo para festejar o insigne lançamento.

Quer mais, amigo navegante ?

Quando era Advogado Geral da União (de FHC), segundo o testemunho do respeitado jurista Dalmo Dallari, Gilmar contratou seu próprio estabelecimento de ensino para dar curso a servidores da AGU.

É pouco, amigo navegante ?

Quer mais ?

Tem !

Durante a Presidência Excelsa de Gilmar Dantas (*) no Conselho Nacional de Justiça, o corajoso professor Joaquim Falcão destituiu o Juiz Ari Ferreira de Queiroz, de Goiânia, que era sócio proprietário do Instituto de Ensino e Pesquisa Cientifica, uma escola semelhante à de Gilmar Dantas, embora mais modesta.

“Pode um juiz  contribuir com o prestígio de seu cargo, que é público, para beneficiar os interesses privados seus e/ou de outros  ?“ perguntou-se Falcão.

E o Gilmar ?

Ele agora faz merchandising de cursos de Direito.

Quer mais, amigo navegante ?

Piovesan lembra que, segundo a Folha, o Padim Pade Cerra, em plena campanha eleitoral, telefonou para Gilmar sobre os dois documentos para o eleitor votar.

Quanto mais documentos fossem pedidos, melhor para o Cerra.

Gilmar pediu vistas no julgamento.

E depois votou do jeito que, por coincidência, atendia aos interesses eleitorais do Cerra.

Segundo o repórter da Folha (****), Cerra saudou Gilmar de “meu presidente” !

“Meu presidente”!

Quem disse a quem ?

Cerra a Gilmar ou Gilmar a Cerra ?

Piovesan lembra que o corajoso ministro Joaquim Barbosa, além de falar dos capangas de Gilmar, naquele vídeo memorável, disse que Gilmar Mendes é “violento, atrabiliário e aparelhou o Supremo para seus interesses monetários e partidários”.

Viva o Brasil !

Clique aqui para ler “As 37 ações contra PHA. Dantas quer criar jurisprudência e calar blogosfera”.


Paulo Henrique Amorim

Burgueses de Higienópolis: vocês não entenderam nada

Churrascão de "gente diferenciada", evento organizado espontaneamente pela internet (Facebook)

Do Blog da Maria Frô, com imagens de vários blogs

Texto de Conceição Oliveira
Imagens de vários blogs progressistas

Acabei de chegar da manifestação do churrascão da gente diferenciada.

Manifestação irreverente, criativa, com a cara de uma parcela da juventude paulistana de classe média: bem vestidos, bem-humorados e acima de tudo bem informados e conscientes de que para a cidade melhorar para todos, todos têm de se envolver e lutar por boas causas.


E sim, teve até churrasqueira, carvão, linguiça, carne e abobrinha. O repórter da Globo fazendo inúmeras passagens, descrevendo o cardápio do churrasco me perguntou: Aquilo ali é abobrinha mesmo, né?





Encontrei também muitos moradores do bairro Higienópolis que têm consciência que a cidade é de todos. Conversei com vários deles, uma senhora que vive há 35 anos em Higienópolis, dona Marivone, 80 anos, disse que nunca viu nada igual no bairro e ela estava lá participando da manifestação e se divertindo com a moçada.





O Sindicato dos Metroviários também marcou presença.



A manifestação se autogestionou, ocorriam diferentes performances simultaneamente em frente ao Shopping Higienópolis. Alguns manifestantes mais velhos queriam organizar, concentrar, sem sucesso. Eles ainda não entenderam que esses jovens têm um jeito próprio de se manifestar e o espaço para a brincadeira, para as performances individuais devem ser garantidos.



Para onde se olhava estava acontencendo algo, um fazendo o camelô vendendo DVD pirata do Calcinha Preta, o outro com a capa do LP do Ultrage a rigor – Nós vamos invadir sua praia, outros com cartazes engraçados, enfim tinha de tudo, afinal somos gente diferenciada



Nos discursos assumiam diversos lados como se fossem pró e contra e arrancavam risos ou vaias dos manifestantes.




Até o CQC apareceu, com o repórter Oscar Filho, e foi bem recebido, mas também foi questionado, até eu entrei na brincadeira e disse ao Oscar Filho que ele não era gente diferenciada. E Oscar Filho também brincou teve de tomar a pinga popular oferecida pelos manifestantes. Outros manifestantes perguntaram por que a Band não tinha mandado o Rafinha Bastos ou o Danilo Gantili.



Já participei de muitas manifestações em algumas fui queimada com gás de pimenta. Mas em Higienópolis não houve qualquer violência e vi jovens questionando os policiais de modo bem incisivo que em uma manifestação da periferia os moradores não ousariam fazer. Mas os policiais permaneceram na maior calma, educadíssimos, como gostaríamos de ver toda a polícia. Vou sugerir aos meninos do Passe Livre que façam manifestações em Higienópolis, lá a polícia não bate em manifestante e olhe que teve até churrasqueira
ambulante, acesa e tudo!





Gente ‘diferenciada’ como a psicóloga Guiomar se referiu para não dizer gente pobre era a minoria, mas foi bem representada com criatividade e originalidade, nas performances e nos slogans. Aliás Guiomar foi bem lembrada no coro: O Guiomar, cadê você, eu vim aqui só pra te ver!



Depois da concentração no shopping os manifestantes caminharam até onde deve ser a futura estação do metrô na esquina da Sergipe com a Angélica, ao caminharmos pela Angélica agora fechada pra que os manifestantes pudessem caminhar os moradores dos edifícios nos acenavam tiravam fotos, funcionárias das lojas foram para a porta e gritavam queremos metrô, chamávamos os moradores pra se unir a nós, alguns desceram.





A classe média paulistana usa e quer mais metrô e mostrou para a minoria de Guiomares de Higienópolis que ela não precisa ter medo de gente diferenciada, que a gente diferenciada trouxe beleza e alegria para o bairro. Será muito bacana uma estação em Higienópolis, conseguiremos juntar a Brasilândia aos moradores que tem um parque como a Praça Buenos Aires que tem playground para cachorros.