Guerra da banda larga chega à Folha
De vinte dias para cá, venho postando seguidamente (veja aqui todos os textos) sobre a guerra que está sendo travada no governo federal entre as forças que querem que o planonacional de inclusão digital seja tocado pelo Estado e as empresas de telefonia, que querem usar a rede pública de fibras opticas e continuarem com o rentável monopólio da comunicação de dados em alta velocidade. As teles contam com o apoio do ministro das Comunicações, Hélio Costa, mas enfrentam a oposição da Casa Civil e do Planejamento.
Como a matéria está na área fechada para assinantes da Folha, transcrevo os principais trechos.
“O Plano Nacional de Banda Larga criou uma guerra nos bastidores do governo e das teles pelo controle do serviço de acesso à internet e do mercado de comunicação.
De um lado, as teles privadas atuam para manter a posição atual de fornecedor privilegiado da infraestrutura que permite o acesso à rede e, com isso, seguir dominando o setor.
Do outro, Casa Civil e Planejamento defendem a criação de uma rede pública de fibras óticas, administrada por uma estatal, que permita a entrada no mercado de pequenos e médios provedores de acesso pelo país.
De um lado, as teles privadas atuam para manter a posição atual de fornecedor privilegiado da infraestrutura que permite o acesso à rede e, com isso, seguir dominando o setor.
Do outro, Casa Civil e Planejamento defendem a criação de uma rede pública de fibras óticas, administrada por uma estatal, que permita a entrada no mercado de pequenos e médios provedores de acesso pelo país.
Nas palavras de um assessor presidencial, o que está em jogo é se as teles vão continuar praticamente monopolizando o setor no país ou se haverá um modelo concorrencial que garanta a ampliação da oferta e a redução nos atuais preços.(…)
“Como as teles dominam a rede de cabos, elas conseguem controlar o serviço de banda larga, considerado o futuro do setor de comunicação no país. A telefonia fixa, área nobre na época da privatização, em 1998, perde cada vez mais importância.
Pela legislação atual, as teles são obrigadas a compartilhar essa rede com outras empresas. Mas o preço desse serviço é considerado, hoje, praticamente impraticável para que empresários de médio e pequeno portes operem.”
“Pela proposta do governo, seria ressuscitada a Telebrás para administrar essa rede pública de cabos de fibras óticas, que já existe e tem 12 mil quilômetros instalados nas linhas de transmissão do sistema Eletrobrás.”
A matéria ainda acrescenta que o plano do governo esbarra na falencia da Eletronet, empresa detentora de boa parte da rede de fibras ópticas. Segundo eu sei, a União já teve reconhecido na Justiça o seu direito de controlar esta rede com exclusividade.
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